Os portugueses quiseram abanar o sistema político. Vamos a ver se isso foi entendido.

Escrevi aqui o que  teria acontecido no Domingo se os resultados eleitorais acertassem nas sondagens, com aquela ponta de cepticismo de quem sabe que em eleições europeias as sondagens acertam relativamente pouco nos resultados. Agora, que já sabemos os resultados, podemos concentrar-nos na parte do que aconteceu que as sondagens não previam. Ou seja:

1. Os partidos ditos do arco da governabilidade (PS, PSD e CDS) tiveram em conjunto um péssimo resultado, que obriga a reequacionar as condições de governabilidade do país e abre a porta à fragmentação do sistema político. Se a lógica de resultados de domingo se transferisse para legislativas, PS, PSD e CDS, por exemplo, não teriam poder para fazer uma revisão constitucional sem um outro aliado, que poderia ter que ser Marinho Pinto, fazendo desse aliado o novo guardião da adaptação do regime a novos circunstancialismos.

2. A crise do sistema político que se veio juntar à crise económica e social e que varreu a Europa não provocou nenhum sismo em Portugal, mas gerou ventos fortes, criando duas novas forças políticas, ainda que ambas atravessadas por sérios problemas por resolver. Como irá Marinho Pinto gerir a sua entrada na política pela via da mais desprestigiada das instituições parlamentares e da mais conotada com a inutilidade dos políticos contra a qual fez discurso? Como irá o MPT gerir a sua transformação de partido ecologista em barriga de aluger de um Marinho Pinto tão nutrido de votos? Como irá o Livre digerir a sua derrota, ainda que dando-lhe a possibilidade de aspirar a eleger deputados nas eleições legislativas? Caminhará para o desaparecimento e reabsorção (como aconteceu recentemente com o MEP) ou encontrará um discurso que lhe permita solidificar-se e crescer?

3. O PSD e o CDS parecem estar a caminho de uma derrota anunciada que os apeará pelo menos da liderança do país. Mas é patético que o PS pense que pode, a partir desta base e neste contexto, fazer uma campanha assente na reivindicação de uma maioria absoluta para a qual os portugueses definitivamente o não quiseram lançar. Que plataforma oferecerá agora o PS aos portugueses? O discurso moderado que todos percebem que antecipa o Bloco Central? A tentativa de um governo solitário e fraco? A ultrapassagem do Rubicão que implicaria uma parceria táctica com o PCP? A reabsorção amigável ou hostil de Marinho Pinto? (O Livre, para já, não tem força para ser variável significativa nesta questão).

4. Na minha leitura,  os portugueses rejeitaram no domingo não apenas o PSD e o CDS mas também o governo de bloco central que seafigura ainda o cenário mais provável (que não o que eu desejo) para manter o país governável. Pode agora defender-se "outro" bloco central, mais alargado, como aquele movimento que uniu Bagão Félix, Ferreira Leite e João Cravinho no manifesto pela restruturação da dívida. Ou pode ignorar-se que o PS perdeu no domingo o referendo ao seu rumo táctico na gestão da crise e seguir em frente.

5. Se o PS mantiver o rumo, parece-me que nasceu no domingo para Marinho Pinto e o Livre a oportunidade para se afirmarem que o PCP e o BE desperdiçaram na gestão da crise, atirando o país para os braços de Passos Coelho. Basta-lhes afirmar-se europeístas, mas contra a terapia da troika e o Pacto Orçamental e posicionarem-se para querer ajudar um governo liderado pelo PS, mas contra o bloco central e os vícios aparelhistas do partido que o conduziram a este imbatível poder interno sem força exterior. Ou não foi isto que os portugueses disseram no domingo aos actores fundamentais do seu sistema político?

It takes two for tango (2) - o savoir-faire que lhes falta

O Reino Unido tem pouca experiência de governos de coligação e um sistema eleitoral que faz a sua formação ser algo de extraordinário. E tem, como Portugal, um governo em que o junior partner tem que lutar para garantir a sobrevivência do seu partido à crise de impopularidade do governo. Dá-nos por isso, boa oportunidade de comparação de comportamento.
A comparação entre o tratamento da discórdia sobre a questão da taxa sobre as pensões em Portugal e a reforma do número de crianças por sala nas creches no Reino Unido é esclarecedora.
Enquanto em Portugal tivemos um Primeiro-Ministro a anunciar solenemente que ia tomar uma medida, que na 25ª hora o seu parceiro de coligação diz, dramatizando, que quer fazer não acontecer, como se  trata ma discórdia do mesmo calibre na coligação do Reino Unido? Lá, "a BBC soube" que Nick Clegg fez saber nas reuniões preparatórias da medida que não apoiaria o plano. Por isso, "Whitehall", querendo dizer em abstracto e genericamente o Governo, está a à espera que o Primeiro-Ministro comece as negociações com o parceiro de coligação a ver se ele muda de posição. Entretanto, o porta-voz do líder dos Liberais-Democratas, declara, prudentemente que ele "ainda tem que ser convencido" da medida e que "a discussão continua". Já todos sabemos, com naturalidade, que há diferença de opiniões. E todos sabemos que alguém vai ter que recuar. E nenhum de nós sabe quem vai ser nem a troco de quê. Mas não houve episódios de opereta, com anúncios dramáticos em declarações ao país ou conferências de imprensa encenadas para maximizar o efeito da discórdia.
Porque não é assim que estas diferenças se tratam na coligação portuguesa de direita? Em grande medida porque a negociação política exige esforço e competência, requer o savoir-faire que lhes falta.

It takes two for tango - mas têm que se coordenar

Dentro de certos limites, todas as coligações têm tensões, divergências, dificuldades. Não há par que dance o tango sem quaisquer sobressaltos. E nessa medida, só o facto de nos termos habituado a ter governos monolíticos nos faz exigir ao actual Governo que funcione a uma só voz, como se fosse um grupo de ajudantes do chefe e não houvesse espaço para a expressão de divergências sem quebra de solidariedade.
O que surpreende na coligação entre Passos Coelho e Paulo Portas é que desde o princípio que funciona na base da ostentação dessa divisão e da ausência de mecanismos de concertação que a protejam da crueza dos seus desacertos. Recorde-se que logo na abertura da legislatura Passos não nomeou Portas para o Conselho de Estado, Portas inviabilizou pelo voto a eleição de Nobre para Presidente da Assembleia da República e Passos impediu Portas de ser - como era expectável - o Nº 2 da hierarquia do Governo. O que é anormal é que ao fim de todo este tempo, a coligação que nos governa não tenha encontrado mecanismos normais de canalização - e divulgação - das diferenças de opinião e continue a não ter uma metodologia de funcionamento que lhe permita ter unidade na acção.
Ao fim de não sei quantas maratonas de Conselho de Ministros, Passos comunica solenemente ao país a sua solução para fechar a 7ª avaliação da troika. O que faz Portas? 48 horas depois diz que um elemento não menor da comunicação de Passos não pode ser adoptado porque passa os seus limites.
Não é razoável que Passos ignorasse que estava a ultrapassar os ditos limites. E não é aceitável que recue depois de Portas falar em público se não esteve pronto para o fazer antes, sob pena de ser um Primeiro-Ministro sob chantagem na praça pública (ainda que eu aplauda se ele abandonar a medida) e Portas já saber o que tem a fazer para conseguir o que quiser.
Se as descoordenações numa coligação, dentro de certa margem, são aceitáveis, a este nível e com este formato aproximam-se de descredibilizar uma instituição fundamental que dá pelo nome de Governo da República. Ao pé do que se passa entre Passos e Portas, as trapalhadas que envolviam, salvo erro, Gomes da Silva e Henrique Chaves no governo de Santana Lopes parecem episódios de total irrelevância.
Se tivéssemos um guardião eficaz do bom funcionamento das isntituições, este episódio - do vamos introduzir uma taxa, não vamos não senhor, então vamos estudar se há alternativa - a que assistimos entre Passos Coelho e Portas tinha que ter consequências.
Esta divergência não é sobre um assunto da governação corrente mas sobre um aspecto estratégico do modelo de ajustamento prosseguido pelo Governo. Nem sequer é sobre algo que se possa fazer de conta que se faz (ou que não se faz). Ou vai ou não vai haver taxa. Alguém vai perder a face na praça pública. Ou quem disse que ela era indispensável ou quem disse que ela era inaceitável. Palavras ditas, deixou de haver meio-caminho,
Até que Portas ou Passos Coelho percam a face recuando sobre posições públicas totalmente contraditórias, os portugueses não têm unidade de comando no Governo, mesmo tendo pessoas a assinar diplomas legais.
Depois de um deles recuar, seja qual for, uma democracia saudável estaria de novo sem governo até que o PSD encontrasse outro Primeiro-Ministro ou outro parceiro de coligação, ou houvesse eleições.
Se depois deste episódio tudo fica no seu lugar, fica demonstrado que a crise em Portugal tem uma faceta nova, a de crise de dignidade das instituições democráticas. E esta última está completamente nas mãos do Presidente da República evitar. Mas não há razões para ter esperança que ele o faça. Pior, às tantas ainda o vemos a tomar posição no caso da taxa, para um lado ou para outro.

A 8 de Março estive no Política Mesmo. O vídeo está disponível no site do canal.

Na sexta-feira passada estive no programa Política Mesmo, da TVI24. O vídeo do programa está acessível no site do canal. A entrevista começa por volta dos quatro minutos e meio.

O que é o movimento "se te apanho canto-te a Grândola"?

Discute-se se o movimento "se te apanho canto-te a Grândola" é orgânico ou inorgânico.
Abertamente orgânico sabemos que não é, porque nenhuma instituição "clássica" aparece a protagonizá-lo ou dirigi-lo ou se assume como sua autora, financiadora ou retaguarda logística.
Capaz de congregar simpatias muito para além das capacidades de qualquer movimento orgânico nas circunstâncias actuais, também sabemos que é. Basta deambular pelas redes sociais para perceber que colhe transversalmente a simpatia de quem se opõe a este governo, dos mais moderados simpatizantes do PS aos mais encarniçados maximalistas do bloquismo mais m-l. Gente que não iria a uma manifestação convocada pelo PCP, porque não, que acharia mal que o PS convocasse manifestações, porque sim e sorriria ante uma manifestação do BE, porque não tem ninguém, aplaude o uso da Grândola como silenciador de governantes. Quem, como eu, critica tal uso fica logo, aliás, sujeito a suspeitas de cumplicidades passistas-relvistas ou pelo menos de capitulação à direita.
Dotado de um sentido próprio que se deve à situação a que o actual governo conduziu o país, também é. As raízes da simpatia por este gesto estão no profundo mal-estar de muitos cidadãos com o caminho dado à política do país. todos sabemos que o PSD ganhou eleições depois de Sócrates ter sido submetido à tenaz da coligação negativa CDS-PSD-PCP-BE. Não ignoramos que, então, o discurso era o de que entre Sócrates e Passos Coelho não havia diferenças. Lembramo-nos de que Passos Coelho passou toda a campanha eleitoral a prometer uma política cuja coluna vertebral era a oposta da que pratica, embora esta última seja a consequência natural do que dizia antes dessa camnpanha. Sentimos que não há, nos partidos da oposição, nas centrais sindicais, na Presidência da República, nuns casos força, noutros capacidade e noutros ainda vontade, para derrubar o Governo. No entanto já tomámos consciência de que só travando Passos Coelho já se pode impedir a pauperização das funções sociais do Estado. Logo, é natural que estejamos predispostos a apoiar qualquer brisa de protesto que surja.
Mas será orgânico ou inorgânico, então, este movimento?
Proponho o teste que costumava aplicar no passado à época de greves e manifestações que ia, normalmente, de Janeiro a Abril. Se o movimento continuar depois de 2 de Março é muito provavelmente inorgânico. Se os Ministros voltarem a poder falar em público logo a 3 de Março, estava ligado à operação de preparação da manifestação de 2 de Março. Neste caso, é orgânico, Mas quem seria o organizador? Cherchez la femme.

PS. O PS, o PCP e o BE já foram convidados a participar na Manifestação de 2 de Março? Aceitaram ou recusaram? Se aceitarem serão bem-vindos ou considerados oportunistas? Todos ou só alguns?

Básico? Fundamental. Voltaire.

Je déteste vos idées mais je suis prêt à mourir pour votre droit de les exprimer.

Francisco Lopes defende privilégios dos políticos? Se forem camaradas...

Francisco Lopes saiu em defesa de Ana Teresa Vicente. Fica-lhe bem. Só é pena que a veia da pedagogia democrática apenas o tenha inspirado quando o populismo lhe bateu à porta.
Como penso que a política não deve ser reservada aos que nasceram ricos, enriqueceram ou são funcionários dos partidos, devo dizer que não comungo da ideia de que um cidadão deve ser castigado por aceitar representar o povo e dedicar-se à causa pública e acho que se deve discutir seriamente a compensação que a sociedade acha ser justa para uma pessoa que não progrediu na sua carreira profissional enquanto exercia funções publicas. por acaso até discordo totalmente de manipulações como foi a da contagem a dobrar do tempo para efeitos de reforma, mas defendo que  haja um subsidio de inserção, por exemplo igual ao que se teria em caso de despedimento.
Sei, contudo, que não é essa a orientação dos actuais políticos profissionais. Por isso sorrio quando vejo gente como Francisco Lopes a fazer estas piruetas, porque há sempre um "que merece" e é sempre aquele que apreciamos e conhecemos, é nosso amigo ou nosso camarada.

João Martins Pereira online

Já está online um acervo significativo de informação de e sobre João Martins Pereira. Para alguns, como eu, uma fonte importante de recursos sobre um pensador que merecia ser melhor conhecido. Para outros, como eventualmente alguns leitores, uma oportunidade para porem em comum conhecimentos e materiais disponíveis.

Eurogrupo, Grécia e Portugal: renunciar ao princípio da igualdade é um gesto anti-europeu de capitulação

Quando Cavaco Silva e Paulo Portas defendem que as condições mais favoráveis negociadas pelos gregos para o seu resgate devem poder ser estendidas, ainda que parcialmente, a Portugal, estão a dizer algo que até à uma semana atrás era óbvio e resultava do entendimento comum dos princípios fundadores da União Europeia.  Mas Passos Coelho e Vitor Gaspar não podem concordar com eles em público. Já tiveram que engolir as palavras que foram ditas nesse sentido e não estão sozinhos ao fazê-lo. Também o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, teve que engolir as suas palavras e dificilmente esse gesto é alheio a que,  tenha anunciado a sua saída do cargo na mesma conferência de imprensa em que foi obrigado a dar explicações ridículas para o que disse. Há políticos que sabem onde acaba o pragmatismo e começa a cedência nos princípios.
Pela primeira vez, penso que Passos Coelho e Vitor Gaspar não estão a usar a troika como pretexto para as suas próprias opções. Foram forçados a engolir o diktat alemão. É certo que tornaram a sua própria tarefa mais difícil, ao propagar repetidamente  que Portugal não é a Grécia.
O problema maior da capitulação de Passos Coelho e Gaspar na matéria da extensão dos benefícios concedidos aos gregos a Portugal, não são os milhões de euros a mais que pagamos. O que é verdadeiramente preocupante é que, ao renunciarem a este benefício, seja qual for a retórica em que se escudem, estão a ser colaboracionistas de um passo em direcção à destruição da União Europeia pelo actual governo da Alemanha.
Exigir o respeito pelo princípio da igualdade não resulta apenas de uma emergência nacional ou dos interesses portugueses, é a melhor forma de defender a Europa.
No meio de tudo isto, a saída de Juncker da Presidência do Eurogrupo é - para usar uma expressão cara ao nosso  Presidente da República - uma prova de que já se está a expulsar a boa moeda.

Num blogue perto de si

Sobre a crise que anda por aí
Ainda Paul de Grauwe, António Figueiredo em Interesse Privado, Acção Pública
O pensamento ministerial e a realidade, Pedro Lains, em Pedro Lains

À direita, os ânimos andam exaltados
Cata-ventos, jfd em Forte Apache

Qualquer semelhança com ficção é pura coincidência 
It's time to stop killing in secret, David Cole em NYR Blog
Governo ucraniano negoceia com desconhecidos, Jest em Da Rússia

Justiça visgarolha
Operação Outono, JM Correia Pinto em Politeia

Parece-me que a crise pode passar a ser do sistema

Parece-me que há cada vez menos gente, à direita, a apoiar a estratégia do Governo e os seus planos para 2013 e, à esquerda, a apoiar a estratégia da oposição de o deixar governar até 2015. Se o Primeiro-Ministro e o líder da oposição se deixarem isolar em simultâneo das suas bases de apoio, a crise passará rapidamente a ser do sistema.

Num blogue perto de si

A carga policial de 14 de Novembro feriu os limites do Estado de Direito?
A luta contra o terrorismo policial continua, Garcia Pereira em António Garcia Pereira

A crise vai andar por aí
Por qué la crisis y recesión española irá a peor, en 10 gráficas, Marco Antonio Moreno em El Blog Salmón

Nos EUA os refundadores não se desculpam com a troika
Killing social security, with a smile, Froma Harrop em Real Clear Politics

Recomendações de leitura

Young People and Politics: Political Engagement in the Anglo-American Democracies. Aaron J. Martin. Routledge. May 2012.  (Apresentação de Jacqueline Briggs, em British Politics and Policy at LSE)

(...)
The chapters provide a fascinating insight into the topic of young people and politics but, of particular interest, is the detailed discussion of the political engagement facilitated via the internet. This new channel for political participation and political communication is discussed in an analytical and thought-provoking manner. The topic is given added relevance when one considers the way young people adopt new technology and are often at the forefront of its usage. New technology has the potential to facilitate the political socialisation process. The speed and ease of access mean that political messages can spread around the globe in a nanosecond. Witness, the 2011 Arab Spring and the way in which young people were at the forefront of that wave of protest and political action. An interesting aspect of internet usage, however, is the participatory inequality, not just in terms of who can access the internet but also in relation to what usage they make of it. This is to say that those young people more likely to participate in politics per se are precisely the young people who will participate via the internet. As Martin states, ‘… the more educated and politically interested (i.e. precisely those who would participate in politics regardless of the internet) are the group most likely to be politically engaged on the internet’ (p.113). ‘Twas, ever thus!
(...)

Por falar em refundar a política do governo

O Presidente da República deve avaliar se há condições para nos mantermos nesta situação de bloqueio institucional em que ninguém levanta a voz para defender uma medida do Governo e o país se levanta contra todas elas. Solução? Em democracia, as eleições são sempre a solução para resolver impasses e contradições entre governos, maiorias parlamentares e povos.

"O que é preciso é refundar a política do Governo e reformular esta austeridade sem saída." (Ferro Rodrigues, no debate do Orçamento de Estado para 2013)

As palavras são de Ferro Rodrigues e a sua escolha para título do post resulta de um furto à Câmara Corporativa. 
Foram ditas na Assembleia da República no encerramento do debate do Orçamento de Estado para 2013, num texto que a Isabel Moreira disponibilizou na íntegra no Aspirina B. Para que se deguste o que aí se encontra aqui fica um excerto:   


Vem aí um novo conjunto de metas que são incumpríveis, porque foram traçadas com base em pressupostos falsos, em cenários irreais e em projeções fantasiosas. E isso já se começa a ver. O apelo a uma misteriosa “refundação” do acordo com a troika anuncia o que aí vem. Depois de esgotada a margem para os aumentos de impostos, anuncia-se uma tentativa de ataque final às funções sociais do Estado. No fundo, recuperando aquilo que o PSD tentou lançar numa célebre proposta de Revisão Constitucional que foi obrigado a fechar numa gaveta, muito antes de qualquer troika. É essa a gaveta que agora se abre de novo. O Governo quer sim refundar a unidade da direita, tentar pôr a classe média contra o estado social, remeter à marginalização os sociais democratas que ainda resistem.E o Governo já mostrou ao que vem: quer arrastar o PS para essa descida ao abismo. Mas já tiveram a resposta: o que é preciso é refundar a política do Governo e reformular esta austeridade sem saída. O que é preciso é tirar partido das posições mais flexíveis das instituições europeias e internacionais, em vez de as rejeitar. O que é preciso é lutar por explorar as margens de alteração de prazos, de juros, de metas. Com coragem, com frontalidade, com verdade, em nome do interesse nacional. Em vez de aceitar como uma fatalidade muito conveniente o caminho para que nos estão a empurrar.

O paradoxo de 5 de Outubro de 2012

As comemorações do 5 de Outubro vinham definhando em democracia, apesar das tentativas várias para as dignificar. Provavelmente, essa foi uma das razões pelas quais este Governo quando ainda não temia o nosso "povo maravilhoso", achou que este era um feriado menor e poderia ser abatido. Mas, depois da intentona da TSU, o país mudou.
A comemoração deste 5 de Outubro foi mandada fazer  por quem tinha medo que as coisas corressem mal. Passos Coelho, prudentemente, encontrava-se fora, a cerimónia decorreria à porta fechada, os portões de Belém não se abririam.
Planear assim as comemorações no último feriado de 5 de Outubro, sabendo que é o primeiro depois da agitação social contra o Governo se ter tornado inorgânica e transvasado os eventuais canais de protesto, foi um erro. A "contenção de custos" não pegou, o rumor de que quem mandou fechar a porta foi o Presidente da república correu, os protestos chegaram à sala, ditos e cantados... e até a bandeira decidiu protestar. Provavelmente foi obra do acaso, mas politicamente até o acaso pode ser decisivo.
O Governo que ia matar o 5 de Outubro com o beneplácito do Presidente da República pode ter-lhe dado um inesperado sopro de vida, pelo menos enquanto andar por aí. Além do mais, pode bem ter nascido um ícone de protesto social.
Eu, pelo menos, sempre que vir uma bandeira de Portugal ao contrário, lembrar-me-ei do dia em que o PR e o Governo não queriam comemorar a implantação da República - e não será com simpatia.

Ir além da troika, renegociar o Memorando de Entendimento ou denunciá-lo? O Banco Corrido espera pela sua resposta.

Ontem decidi abrir uma consulta aos leitores do Banco (está no canto superior direito da página do blogue). Claro que não é uma sondagem, é uma forma de apelar à participação num debate sobre o futuro do país que se pode sintetizar em três opções: ir além da troika, renegociar prazos e condições do Memorando de Entendimento ou romper com este último.
Estou convencido que é na escolha de um destes três caminhos que reside a mais importante divisão de visões para o país e a fronteira que deve definir as estratégias das forças políticas para que o país seja governável. Voltarei para comentar os "votos" recebidos e o blogue está aberto às reflexões que entendam enviar.

O que andou Miguel Macedo a fazer para perceber tão mal o país?

Quem tem as obrigações para com o povo que resultam de ser político profissional e pensa que o problema português é a preguiça, como o Miguel Macedo da metáfora da cigarra e da formiga, devia perceber que está na altura de mudar de emprego. E se pensa assim sobre o povo que toda a sua vida serviu, muitas vezes beneficiando do seu voto maioritário, é caso para lhe perguntar também o que andou a fazer, porque a estudar o país não foi. 

Recordar Mario Viegas em tempo de romaria a Belém

Agora que parece haver uma vaga nacional de romaria a Belém, recorda-se um momento de campanha eleitoral do terceiro candidato da UDP por Lisboa a umas eleições de há uns anos. Obrigado, LMC, pela sugestão.

Aula prática de política

Diz o Vega9000 (e eu concordo): "Este discurso devia ser de visionamento obrigatório para todo o político que alguma vez chegue ao pé de um pódio e de um microfone com a intenção de abrir a boca. E creio que, daqui em diante, o será. Mais de que politica americana, mais do que politica espectáculo, isto é sobretudo política no seu melhor.  Na palavra." (veja  o vídeo no link do Aspirina B).

Gays, casamento e adopção

Em Portugal, há quem rejeite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, quem - como ficou na lei - o aceite mas sem direito a adopção e os radicais, em que me incluo, que acham que os dois direitos são da mesma natureza.
Nos EUA os mais conservadores estão no mesmo sítio, contra casamento e adopção por casais do mesmo sexo, Obama, quando escolheu ficar na história com uma marca dos direitos civisno séc. XXI, foi radical a defender o casamento dos homossexuais e o candidato republicano quando quis ficar ao centro escolheu... defender a adopção por casais homossexuais mas não o casamento. Gostava de ouvir a direita portuguesa uma parte não irrelevante dos protagonistas da esquerda  a comentar a posição de Mitt Romney (os comentários à de Obama seriam óbvios).
Claro, que sem ingenuidades, lá como cá, as sondagens definem o centro, só que lá dão resultados diferentes.