28.4.09

As razões da candidatura: entrevista ao Acção Socialista

Recuperar décadas que Almada perdeu com o PCP.

H1N1: gripe mexicana ou nova gripe? (revisto)

Era bom que se deixasse cair definitivamente esta designação de gripe suína. Não é uma questão de requinte terminológico, é que tem consequências práticas, incluindo a preocupação de muitas pessoas em relação ao consumo de carne de porco. Todas as grandes pandemias de gripe tiveram origem no porco, como esta (em alguns casos, como agora se esperava, na Ásia, com passagem prévia das aves - no caso, o H5N1 - para o porco): a espanhola, a asiática, a de Hong Kong. Esta, a actual, é também uma doença já estabelecidamente humana, que de suína só tem a origem. Sugiro que se passe a falar sempre de gripe mexicana. P. S. (28.4.2009, 19:09) - A OMS também sugere que não se use mais a designação de "gripe suína". O que não tinha era de seguir a minha sugestão e propõe "nova gripe", em vez de "gripe mexicana". Não gosto muito, não é a tradição virológica de identificação das pandemias com a sua origem geográfica), mas compreendo o cuidado com as susceptibilidades nacionais. Hoje já apanhei muita bordoada de uma leitora mexicana do Público. Portanto, também vou adoptar esta designação, nova gripe. (texto de João Vasconcelos Costa, médico virologista)

27.4.09

Nova política urbana e habitação social em Almada (com adenda)

A "guetização" é a via clássica para enfrentar o problema da habitação dos grupos sociais em risco de exclusão. Primeiro, por inércia, deixou-se que bairros clandestinos se construissem e consolidassem numa existência à margem da vida urbana. Depois, tentou-se destruí-los, transplantando-os do modo mais absurdo de guetos de lata para guetos de betão, construindo grandes bairros que funcionam como cocktail de concentrado de problemas sociais, embora tenham dado aos autarcas a sua photo-oportunity, no momento das cerimónias de entrega de chaves. Há décadas que, primeiro nos EUA e depois pela Europa fora, se sabe que consequências tem este tipo de política. Mas isso não impediu que fosse seguida em Portugal e que, mais espantosamente, prossiga ainda. Porquê, se é tão evidente que causa problemas em vez de os resolver? O Walter Rodrigues explicou-o bem: A edificação do alojamento social em áreas urbanas de solos a custos mais reduzidos e em construções densificadas reduz os custos económicos mas agrava os custos sociais. Do mesmo passo agrava a segregação de áreas já segregadas, reforçando as desigualdades urbanas. Claro que o reverso desta moeda é a deliberada libertação de terrenos mais valorizados para os colocar no mercado privado e jogar o jogo do investimento imobiliário. Se podemos considerar esse jogo legítimo da parte do mercado, já da parte dos poderes públicos, ele é, para dizer o mínimo, obsceno. Com efeito, os poderes públicos e as autarquias dentro destes não têm tido políticas sociais de habitação mas políticas de habitação social subsumidas à especulação imobiliária. Neste capítulo e para o pior, como diz o Walter, Almada é um case-study. Isso mesmo será demonstrado pelo PS na Assembleia Municipal extraordinária que exigiu e hoje começa, porque há que combater esta doença urbana, como salientei anteriormente. As políticas guetizadoras deixaram muitas famílias de fora do acesso a direitos fundamentais (como o caso do bairro que por ser clandestino não tem sequer um chafariz em pleno século XXI)e confundiram, para outras, o realojamento com a política social de que deve ser instrumento. O problema da falta de habitação ficou por resolver, apesar da libertação de terrenos para os famosos "planos" municipais. É urgente definir novos caminhos, num momento em que em Almada já se atingiu há muito um nível de concentração de bairros sociais segregados para além do razoável e permanecem por resolver enomes carências de habitação. O modelo de realojamento do futuro tem que pôr o combate ao apartheid social que a segregação produz no topo das prioridades, tem que dispersar famílias carenciadas pelo tecido urbano, tem que renunciar às patéticas cerimónias paternalistas de "entrega de chaves", tem que fazer acompanhar a realização deste direito com a contratualização da assunção de responsabilidades por parte dos beneficiários, tem que garantir o acompanhamento de serviço social pós-realojamento, tem que respeitar redes familiares e sociais. Na nova política de cidade, o problema da falta de habitação deve ser resolvido com prevenção exigente do crescimento da habitação clandestina, promoção do arrendamento e realojamento eficaz, socialmente integrador e discreto. Tudo ao contrário do estardalhaço em que se tem embrulhado a transferência de lugar dos problemas sociais, para garantir que o capitalismo imobiliário selvagem prossegue a sua lógica a coberto de um especulador imobiliário público, que pode ser, como em Almada é, uma autarquia com trinta e cinco anos acumulados de gestão do PCP. Adenda. A Assembleia Municipal de ontem demonstrou bem o cansaço do poder municipal e a incapacidade de enfrentar este problema. Ontem, o PS que tomou a iniciativa de promover este debate, foi confrontado com uma atitude do PCP "gritante, mesquinha e teatral! (...) Já chega de tanta manipulação, de tanta insinuação torpe, de tanta gritaria insana e de tanto fazer que faz, mas faz mal!". Com efeito, o debate de ontem demonstrou definitivamente que os cidadãos de Almada podem ter a certeza de uma coisa: a política municipal de habitação só muda com mudança de Presidente e de maioria na Câmara.

H1N1: o risco de crise mundial sem aviso prévio

A exemplo do que acontece com as crises económicas, o risco de pandemia de gripe é frequentemente previsto sem que ocorra, não se sabendo quando ocorrerá sem que se preveja. Ainda não é possível saber se os casos de gripe por vírus H1N1, a que se anda a chamar gripe suína, mas que é contagiosa entre humanos, é apenas um foco preocupante de uma estirpe do vírus pouco frequente nas últimas décadas ou o início de uma crise global de gripe, a que em saúde se chama pandemia. Enquanto vemos as coisas evoluir, que fazer? João Vasconcelos Costa, virologista, amigo desde banco, acha que, individualmente, nada, colectivamente, agir preventivamente. Estes conselhos parecem prudentes, não vá o H1N1 dar-nos uma nova crise mundial devastadora sem aviso prévio. Foto: El Financiero

22.4.09

Imagens do metro do sul do Tejo

Tenho dito que o Metro do Sul do Tejo é uma grande obra mal feita e que deixou todos os meios de transporte a atropelarem-se uns aos outros. Esta foto do a-sul dispensa comentários adicionais.

bicicleta de dois lugares

Resistirão Manuela Ferreira Leite e Aníbal Cavaco Silva até ao Outono à tentação de pedalar juntos? Não punha as mãos no fogo.

21.4.09

A crise económica e o risco de crise social

A conjugação da quebra nas receitas fiscais, em particular no IVA, com a subida nas despesas sociais, em particular no subsídio de desemprego, não deixa margem para dúvidas. A crise económica está a ter efeitos sociais que exigem monitorização cuidada nos próximos meses. Penso que o Governo deve fazer tudo para evitar que a taxa de desemprego chegue aos 10%, para que o aumento da vulnerabilidade ao desemprego não se transforme em agravamento substancial do risco de pobreza e para que quem cai no desemprego tenha em tempo útil medidas de política activa de emprego disponíveis. Dir-me-ão que o défice pode ressentir-se desse tipo de preocupações. Mas este ano o controlo do défice é um objectivo subordinado da prevenção e mitigação da crise social.

A ler: quem se mete com as ordens, leva

Quem se mete com as ordens, leva. A Senhora Bastonária da Ordem dos Notários procurou vingar-se? Há muito que acho que um dos maiores problemas da democracia portuguesa é o défice de institucionalização. O gesto da Senhora Bastonária é mais um indício de que assim é.

20.4.09

A andorinha e a Primavera económica

Lançamento da primeira pedra de um parque de estacionamento: o inauguracionismo à beira do ridículo

Há um estilo de campanha eleitoral que, por ser sobejamente conhecido não é menos utilizado. Consiste em usar o cargo público nos últimos meses antes das eleições para fazer inaugurações em série, como se fosse o normal desempenho de funções e dar a ideia de que os outros estão em campanha mas quem está em exercício não. Alberto João Jardim tornou-se conhecido por inaugurar tudo e mais um par de botas e, na Madeira, o esquema resulta. Quando, como aconteceu sexta-feira passada com a Presidente da Câmara de Almada, o inauguracionismo ds transforma em lançamento de primeira pedra de um parque de estacionamento, que só estará pronto bem depois das eleições, o modelo está a ser puxado para limites próximos do ridículo. Acresce que este parque devia ter estado pronto ao mesmo tempo que começou a circular o Metro, se a obra tivesse sido bem planeada e executada. Como um comerciante da zona disse à reporter do Jornal de Notícias que cobriu a cerimónia "estamos há dois anos e meio a sofrer com as obras do metro e agora vamos sofrer com as do parque". De facto, na sexta-feira passada o desespero inauguracionista levou a que a Câmara tivesse chamado os jornalistas para o lançamento formal da primeira pedra de um parque de estacionamento cujas obras começam agora, estará pronto no fim do ano e já devia estar a funcionar há três anos. Não acredito que os almadenses, gente de grandes pergaminhos democráticos e eleitores esclarecidos, se deixem embarcar em jardinismo tão incipiente.

A ler: perestroika norte-americana

A ler: Perestroika norte-americana. Obama foi recebido com sorrisos e não com pedras (nem com sapatos).

17.4.09

A vitalidade da democracia americana

Os mecanismos internos da democracia americana continuam a ser a mais eficaz garantia que temos de que um dia saberemos até onde chegaram os atropelos da administração Bush, violando regras básicas de direito internacional e direitos fundamentais em nome do combate ao terrorismo. Lá, a raison d'État não se sobrepõe duradouramente ao apuramento da verdade, o que só reforça a futilidade de tentar, como diz a Casa Branca, "negar factos que estão há algum tempo no domínio público". No Público pode ler-se a notícia de uma vitória da American Civil Liberties Union, que conduziu à publicação - para já parcial - dos memorandos secretos que tentaram justificar o uso da tortura por parte da CIA e os extractos desses domumentos que foram tornados públicos. Que a democracia americana não deixe que esse tipo de comportamentos fique no limbo, é um sinal da sua vitalidade.

15.4.09

Villa Arpel, uma metáfora cinematográfica reconstituida em Paris. Chegará cá?

A villa Arpel é uma metáfora cinematográfica do optimismo tecnológico da segunda metade do século XX. Apenas existiu em estúdio, em 1956, para ser filmada por Jacques Tati, que a imaginou com Jacques Lagrange. Ironizava a vida moderna, a mistura de utopia tecnológica e ditadura do design e foi, naturalmente, destruída com o fim das filmagens. Agora, em simultâneo com uma retrospectiva de Jacques Tati na Cinemateca Francesa, a sua reconstituição está aberta ao público no 104, equipamento cultural da cidade de Paris. Virtualmente, aqui. Ao vivo, só lá. Alguma autarquia se candidatará a trazer a reconstituição a Portugal? Estou convencido que faria furor entre a legião de admiradores do cinema de Tati. Se eu fosse Presidente da Câmara de Almada... tudo faria para que estivesse a caminho do município.

14.4.09

Moderação de comentários: uma questão de transparência num blogue em campanha

Este blogue tem uma política geral de moderação de comentários. As ideias são livremente publicadas e apenas os insultos, ao autor ou a terceiros, são rejeitados. Desde a apresentação da minha candidatura à Câmara Municipal de Almada, introduzi um critério adicional. A respeito de candidaturas autárquicas, este blogue está em campanha, o que se reflectirá nos critérios de publicação de comentários. Julgo que é compreensível que a caixa de comentários de um candidato não seja usada para outras campanhas. Mas mesmo que não o seja, assim será neste blogue daqui até às eleições.

8.4.09

Almada, o braço esquerdo e a nova centralidade

O Luis Tito, no Blogue de eleições do Público, colocou-me três questões. Aqui ficam extractos das respostas (perguntas e respostas, na íntegra, aqui): Na minha visão, Almada integra-se numa grande cidade do Sul do Tejo, com o Seixal, o Barreiro e Sesimbra, que é simultaneamente braço esquerdo de Lisboa e nova centralidade em competição com a cidade Cascais-Sintra. Vendo estas três grandes cidades em competição, pode-se fazer com que dependam umas das outras mas cada uma delas gere a sua própria centralidade. (...) Há, naturalmente, uma capacidade de carga nas praias da Costa da Caparica que não pode e não deve ser ultrapassada. O que não percebo é porque é que o acesso, dentro desse limite, tenha que ser tão desconfortável. Estou convencido que só conseguiremos compatibilizar preservação do ambiente e fruição com qualidade da praia através de uma acção que combine disciplina do trânsito e do estacionamento e bons transportes públicos. (...) Estou completamente contra candidatos autárquicos descartáveis, que saem poucos meses depois de eleitos às ordens do partido. Se um partido tem confiança em alguém para desempenhar um cargo autárquico a regra tem que ser a de que só muito excepcionalmente e com fundamentação muitíssimo clara em incumprimento de deveres para com os cidadãos é que essa pessoa é removida. Discordo frontalmente da doutrina que vem sendo aplicada pelo PCP e que remove autarcas em início de mandato por mera gestão partidária.

Se os socialistas vencerem para o PE, não há razão para manter Barroso

A presidência da Comissão Europeia deve reflectir os equilíbrios políticos na Europa. Se os socialistas vencerem as eleições de Junho, não vejo porque hão-de conformar-se com um candidato a Presidente da Comissão vindo da direita. Por isso, parece-me lógico que apoiem um candidato próprio . Se a nacionalidade e não as ideias fosse o primeiro critério de escolha de um candidato a Presidente da Comissão, então estaria plenamente demonstrado quanto a Europa não existe. Li até aqui o apoio do Governo português a Durão Barroso apenas como a garantia de que, caso caiba ao Partido Popular Europeu escolher um candidato, o Governo português não inviabiliza essa candidatura, apesar de ser de esquerda. Não me entusiasma, mas é aceitável. Daí até fazer dele o candidato dos socialistas portugueses vai uma distância que nem precisariamos de recordar a Cimeira dos Açores para saber quanto é grande.