30.6.09

Em Almada, o PS defende a criação de um novo passe que integre todos os operadores de transportes

O PS apresentou ontem na Assembleia Municipal uma moção em que propunha as seguintes prioridades para a intervenção da Câmara Municipal no âmbito da Autoridade Metropolitana de Transportes: 1. Revisão do sistema tarifário de transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa, criando condições para a criação de um passe que integre os vários operadores de transportes, tendo em atenção uma política de preços que favoreça os utilizadores de transporte público e uma política de mobilidade sustentável. 2. Acompanhamento da execução do Plano de Deslocações Urbanas e do Programa Operacional de Transportes, os quais deverão reflectir, designadamente, (i) a extensão do Metro Sul do Tejo a zonas do Concelho de Almada que não se encontram hoje servidas, bem como a sua ligação a todo o Arco Ribeirinho Sul; (ii) a reestruturação do sistema de carreiras de transporte colectivo rodoviário, que permita que as zonas do Concelho que não são servidas por transporte público o possa passar a ser; (iii) o reforço do transporte fluvial entre as duas margens do Tejo, e sua extensão a todo o Arco Ribeirinho Sul, no quadro do projecto de requalificação promovido pelo Governo. A moção pode ser lida na íntegra aqui. O PCP o que fez? Votou contra. Ficamos a aguardar para saber quais são as suas prioridades. As que defendemos estão claramente expressas desde já.

23.6.09

Esta não seria a minha Europa

Depois dos trabalhadores portugueses que foram vítima de um ataque xenófobo em nome dos "british jobs for british workers" agora é a vez de, na Irlanda do Norte, uma comunidade romena de etnia cigana a ser atacada a ponto de também ela se ver forçada a abandonar o Reino Unido. Como se não bastasse, a igreja que os acolheu depois de atacados foi ela própria vítima de apedrejamento. A xenofobia também é uma pandemia que ressurge ciclicamente e nem sequer existe vacina contra ela. Mas os sinais, a que damos pouca atenção, excepto quando por qualquer motivo nos tocam, são preocupantes. Se seguisse por este caminho e estes "incidentes" fossem sendo cada vez mais frequentes, tolerados e desvalorizados esta não seria a minha Europa e isso preocupa-me ainda mais porque este mesmo post terá leitores que pensam que não se deve exagerar porque afinal são só ciganos romenos.

Iran: turn off twitter on our country!

Fonte: Delações do ego (o humor no Twitter por Campuscartoons)

No ranking dos impostos face ao rendimento, somos o 15º país da União Europeia

As notícias a propósito das tendências fiscais na Europa salientaram que a carga fiscal está a crescer. O gráfico acima (cliquando abre em tamanho maior e mais leível) demonstra que em 2007 14 dos 27 países europeus tinham carga fiscal superior à nossa, medida em impostos em percentagem do PIB, que o nosso nível de impostos era ligeiramente inferior ao espanhol e que havia países do alargamento - República Checa, Eslovénia e Hungria - em que os impostos eram mais caros que em Portugal. Voltarei aos dados deste relatório, até porque ele é muito importante para perceber a nossa situação fiscal. Mas, para já, fiquemo-nos por uma primeira observação: a carga fiscal portuguesa é inferior à média europeia (36,8% do PIB no nosso caso, 39,8% para a UE27 e 40,4% para a zona euro) e somos os 15ºs em 27 no ranking de pagadores de impostos em proporção do que ganhamos. Então porque achamos que pagamos demais? Porque ganhamos pouco? Porque nnguém gosta de pagar? Ou porque a carga fiscal podia estar distribuida mais equitativamente?

Há mais uma razão para dar de comer aos surfistas

Acontece, estando longe, ter pena. Hoje é um desses dias. O Pedro Adão e Silva lança um livro sobre surf, dizem. Mas se José Tolentino Mendonça diz que "é um dos mais belos livros da poesia portuguesa", é porque é muito mais que isso, de certeza absoluta, que o poeta não é dado a hipérboles sobre fenómenos terrenos. Acontece, também, estando metade de mim muito contente, a outra estar superiormente irritada. Ainda bem que o Pedro criou estas crónicas que eu, animal sedentário e terrestre, vou ler para desfrutar dos poemas que acredito que sejam. Mas não consigo deixar de pensar que nos últimos anos devia ter tido muito menos tempo livre para as escrever, se Portugal fosse o país que devia ser e muitas vezes me convenço que não é. Nem consigo imaginar como será "uma série de textos singulares capazes de percorrer a distância entre Kelly Slater e Cesare Pavese, passando por Zico ou Tiago Pires" como escreve o Vasco Mendonça, na Surf Portugal. Mas se o Vasco diz, como aprendi nos últimos meses, é bem capaz de ser ainda mais do que assim. Há, pois ,mais uma razão para um país dar de comer aos surfistas: inspiraram este livro. Digo eu que ainda não o li, mas conheço muito bem o Pedro e sei que se não merecesse ser lido ele o tinha entregue à implacável crítica dos ratos. Os que estão aí não têm desculpa. Eu, infelizmente, só chego amanhã. O lançamento é hoje, às 19h30, na Ler Devagar.

22.6.09

Pacheco Pereira e José Eduardo Moniz a bem dizer já costumam estar juntos, mas do lado confortável destas histórias

Pacheco Pereira pressiona um jornal e José Eduardo Moniz processa outro. Então, perderam as estribeiras ao primeiro insulto e à primeira insinuação? De facto, têm partilhado frequentemente o mesmo lado deste tipo de histórias, só que costuma ser o lado confortável, o dos que desfazem e não o dos que são desfeitos. Tem razão o Pedro, embora ele só fala de um, ambos provaram do próprio veneno e nenhum gostou. Por este andar, ainda deparamos um dia destes com Manuela Moura Guedes a acusar um jornalista de indecente parcialidade numa notícia a seu respeito e José Souto Moura a exigir que o presumam inocente.

Há alguém de esquerda que não se indigne com esta concepção de política de habitação?

Já sabia que a Câmara Municipal de Almada não tinha política social de habitação, apenas se limitava a realojar pessoas e que isso não diminuia factores graves de tensão social. Agora, por esta notícia, fico a saber que tem uma política de realojamento irresponsáel e que corre o risco de agravar tais factores. Obriga pessoas que não se conhecem a serem realojadas no mesmo apartamento e força-as a partilharem cozinhas e casas de banho. Nestas circunstâncias, como poderiam não surgir conflitos graves entre as pessoas? Como é possível que num país democrático e europeu uma câmara municipal realoje na mesma habitação pessoas que não se conhecem umas às outras e as force a partilhar um apartamento? Como é possível que a política de realojamento gere situações em que 3 famílias sejam forçadas a partilhar a mesma cozinha? A resposta da fonte do município, citada na notícia, é irresponsavelmente falaciosa. Diz a fonte que "na sequência da demolição da matas de Santo António, em que foram realojados os indivíduos inscritos no Plano Especial de Realojamento (PER), a autarquia, não querendo deixar ninguém na rua, alojou também alguns indivíduos que não estavam inscritos no Plano". Importa-se de repetir? Então, para a CMA realojar é forçar famílias a partilharem casas? E ainda tem o desplante de embrulhar acto tão indigno em retórica de preocupação social? Compreende-se que a fonte tenha permanecido não identificada. Deve ter tido vergonha do disparate que dizia. Não sei quantas mais famílias no município terão sido forçadas a esta violação do direito fundamental à habitação, ainda por cima disfarçada de concessão desse mesmo direito. Compreendo que não queiram que se conheça a situação, de tal modo ela é humilhante. Mas garanto-lhes que todos estes casos serão revistos e eliminados, se os almadenses me confiarem a responsabilidade pela Câmara Municipal. E espero que os almadenses percebam quanto a política que irresponsavelmente gera estas situações,em vez de resolver problemas sociais, está a espalhar barris de pólvora em factores de risco. O caso retratado na notícia da Lusa que ontem vinha no JN simboliza, só por si, a falência total da política social municipal e desqualifica completamente a gestão da CDU do mínimo de sensibilidade social para poder autoclassificar-se de esquerda. Como se não bastasse a guetização, a CDU de Almada, junta-lhe a convivência forçada. Há alguém de esquerda que não se indigne com esta concepção de política municipal de habitação?

Os nossos 28 magníficos e o bando dos 4 do FMI

"Em primeiro lugar, os governos deviam assegurar que os programas existentes não são cortados por falta de recursos. Os governos sujeitos a regras que obrigam a orçamentos equilibrados podem ser forçados a suspender vários programas (ou a aumentar as receitas). Deviam tomar-se medidas para contrariar o carácter próciclíco dessas regras. No caso das entidades subnacionais, esse efeito pode ser mitigado por transferências do governo central. Em segundo lugar, os programas de despesa, dos de reparação e manutenção aos projectos de investimento atrasados, interrompidos ou rejeitados por falta de fundos ou considerações macroeconómicas, podem (re)começar rapidamente. Alguns programas de elevado perfil, com boa justificação de longo prazo e fortes externalidades, podem ajudar também, directamente e através das expectativas. Dado o maior nível de risco que as empresas enfrentam nesta altura, o Estado pode ainda aumentar a sua participação em parcerias público-privadas referentes a projectos que seriam, de outra forma, suspensos por falta de capitais privados." Dos dois parágrafos anteriores, apenas a tradução é minha. Os seus autores são quatro economistas, António Spilimbergo, Stevem Simansky e Carlo Cottarelli do FMI, bem como de Olivier Blanchard, do MIT. O texto de que estes parágrafos foram traduzidos é sobre política orçamental para contrariar a crise, foi publicado em Fevereiro, em versão resumida , num excelente blogue económico e retoma as ideias de uma IMF Staff Position Note, dos mesmos autores, emitida em Dezembro passado. Depois do bombardeamento mediático a propósito de um manifesto de 28 economistas nacionais que começou a ser notícia ainda antes de poder ser lido, perguntei-me se a contradição entre tudo fazer para que parem investimentos previstos ou sugerir que avancem até os que estavam suspensos, que divide os nossos 28 dos outros 4, será fruto de que os nossos respeitáveis economistas acham que os outros 4 são um bando de irresponsáveis que anda a aconselhar o mundo na direcção errada. Aliás, falhou-me qualquer coisa na lógica económica do famoso manifesto dos 28 enquanto documento de economistas que aconselham um país a ter uma estrategia de longo prazo para resistir ao impacto da crise mundial. Ou será que a sua racionalidade é de curto prazo e de outra natureza? Se fosse assim, pelo menos percebia-se.

21.6.09

Contudo, o Irão move-se

A ultrasimplficação das teses "das civilizações" não ajuda a ver a diversidade política interior a todas as sociedades e formas de poder. O Irão pode bem ser um dos mais eloquentes exemplos desse efeito de opacidade, dada a facilidade com que o atirámos para o reino das trevas do "islamismo". Talvez por isso não estivessemos preparados para acompanhar o debate que atravessou o país na última campanha presidencial e menos ainda para compreender o que significará verdadeiramente a revolta nas ruas de várias cidades que atravessa o país há uma semana. Há, contudo, duas ou três coisas que me parecem claras. O Irão evoluiu no sentido de ser uma semidemocracia, um regime de pluralismo político limitado por uma estrutura teocrática de poder em que a hierarquia religiosa define o máximo de pluralismo admisssível. Teve períodos diferentes na relação de forças entre visões políticas do país, que talvez sejam também visões religiosas do Islão. É hoje atravessado por uma tensão de que consigo identificar três pontos de divisão: no interior da teocracia que verdadeiramente comanda a definição do que é politicamente admissível no quadro institucional actual ( o que explicará as hesitações do poder religiosos face à crise política); no interior dos actores políticos, entre populistas e liberais (o que agrupa os homens do sistema por detrás dos candidatos presidenciais desavindos) e entre populações urbanas, cosmopolitas e o que deve ser o Irão profundo. Neste quadro, parece claro que Ahmadinejad teve mais votos que o seu adversário mas, sem fraude, teria pelo menos que disputar uma nova volta que poderia perder e que nos corredores se pretende travar enquanto nas praças se procura forçá-la. O Irão depois desta revolta vai seguramente evoluir em alguma direcção. Endurecer e reforçar as tendências de ditadura teocrática? Parece difícil que a energia acumulada o permita sem um período longo de conturbação. Ceder em algo aos segmentos urbanos para que o poder não caia? Será preciso religar os elos desavindos nas elites, mas não parece fácil. Jeito, mesmo, dava que no exterior alguém fizesse algum disparate, para que o temor do inimigo externo recimentasse as coligações rompidas. Mas que o estão, não haja dúvidas. Esta carta de um proeminente grande Ayatolah e o seu conteúdo claramente em defesa de formas de democracia política, parece impensável à luz da imagem que tinhamos do monolitismo do regime. Eles estão a evoluir ou nós começámos a dar por ela? Certo é que, contudo o Irão move-se. .

20.6.09

Devemos ir mais longe no levantamento do sigilo bancário

José Vera Jardim e eu próprio achamos que se está a progredir na questão do levantamento do sigilo bancário para efeitos de combate ao enriquecimento não justificado, mas se deve ir mais longe. Esta´foi a nossa declaração de voto hoje, a propósito do debate na generalidade da proposta do governo e dos projectos do PCP e do BE.

17.6.09

Seria melhor um exame psicadélico sobre um tema impensável? Carlos Santos desmonta o facilitismo crítico do neoelitismo aos exames

Diz Carlos Santos: "Existe há décadas em Portugal um regime de acesso ao ensino superior assente num número fixo de vagas por curso. Logo, o grau de dificuldade do exame em si é irrelevante, se admitirmos que a ordenação dos alunos, apesar de se fazer a um nível mais elevado de notas (suponhamos, no absurdo, que as notas de português estariam todas entre 16 e 20) não deixará, em média, de respeitar a sua preparação, tanto quanto um exame transcendente o faria. Dito de outra forma, a menos que alguém tenha um argumento muito convincente sobre porque é que os 100 melhores alunos a português no 12º ano serão ultrapassados por colegas de nível inferior se a prova for mais fácil - o que equivalia a dizer que um bom aluno faz melhor um exame mais difícil do que um mais fácil! - teremos que admitir que os 100 melhores serão os mesmos num exame fácil e num exame difícil. O facto de as notas serem diferentes é irrelevante. Se os 100 melhores têm entre 18,5 e 20 num exame de caras, e entre 12 e 14 num exame transcendente, mas continuam a ser os mesmos alunos, um sistema que coloca um limite de vagas, faz com esses 100 alunos entrem na Faculdade da sua preferência. Admitindo que exista uma consensualmente preferida, e com apenas 100 vagas, os 100 alunos ocuparão esses lugares. Em bom português, em que saíram prejudicados? Se eles são os melhores, estamos a afirmar isso com certeza com base na evidência acumulada no secundário, toda ela contabilizada na classificação de entrada. E portanto, nessa parte da nota de entrada, eles estão à frente dos demais. Não seria mais injusto arruinar todo esse esforço e mérito ao longo de 3 anos com um exame psicadélico sobre um tema impensável? Um exame mais difícil desperta naturalmente medos e ansiedades que se podem traduzir em derrapagem de classificações. Os alunos que tiveram a melhor prestação até à Faculdade, sairiam prejudicados, porque algum aluno médio podia simplesmente ser mais calmo e superar o colega no exame." Leia na íntegra aqui.

16.6.09

Um esquecimento cirúrgico de José Souto Moura

Li, com algum espanto, que Vitor Constâncio se queixou à Comissão de Inquérito que José Souto Moura, então Procurador-Geral da República, teria recusado uma reunião com o Banco de Portugal, entidade reguladora, sobre factos relevantes e que não terá sido explícito em certos pedidos, no que pode ter influenciado o desempenho do regulador bancário. Leio, com maior espanto, que José Souto Moura terá dito que não comenta esse lamento porque não se lembra de nada. Comentar ou não é um direito que talvez lhe assista, mas que tal esquecimento é cirúrgico, lá isso é.

Registo Parlamentar - Maio de 2009

Regularmente publico um newsletter na net com os destaques da minha acção parlamentar. Para o mês de Maio escolhi os seguintes temas: modernização do Arsenal do Alfeite (declaração de voto de Alberto Antunes, Ana Catarina Mendes e eu próprio); posição sobre a modernização do Hospital do Seixal, petição pela libertação dos presos políticos da Birmânia e necessidade de um novo pacto com os empresários para o Sistema de Aprendizagem. Se tiverem curiosidade em ler o conteúdo, podem encontrá-lo aqui. Durante alguns dias, ocupará também a coluna da direita.

15.6.09

Niponização: a crise seria um pesadelo prolongado

Paul Krugman talvez esteja a tentar jogar nesta crise o papel de Keynes, o que não é fácil. Certo é que tem vindo persistentemente a falar sobre o risco de transformação da primeira grande crise do século XXI numa depressão prolongada e da dificuldade dos mecanismos conhecidos da política económica para a conter. Agora recorda que a crise do Japão demorou um década a reabsorver e prevê que esse cenário possa voltar a acontecer agora, nomeadamente na dimensão de recessão d comércio internacional desta crise. A "niponização" do comércio mundial seria um pesadelo prolongado e aterrador para os portugueses que já vêm de uma década de estagnação e são uma pequena economia aberta, dependente do seu sector exportador. Nesta entrevista, publicada ontem no The Observer e que me chegou pela twitter portuguesa que mais de perto acompanha as notícias da crise, Zinha Pinto Bull, o risco de o pesadelo se tornar realidade parece existir para além do risco de vedetismo do autor da tese.

14.6.09

Entrevista ao RCP e ao CM: o PS deve ser o partido-âncora da Esquerda. Eu sou exclusivamente candidato a Almada.

O PS tem que reflectir sobre os resultados das eleições europeias. O eleitorado mostrou que é preciso ter atenção à esquerda, embora os partidos à esquerda do PS também não percebam o que quer o eleitorado que dá sinais de os procurar. Penso que o PS deve ser o partido-âncora da alternativa de esquerda para Portugal e não um partido equidistante entre a direita e a esquerda. Nas próximas eleições sou, exclusivamente, candidato a Almada. Em síntese, a minha entrevista ao Rádio Clube e ao Correio da Manhã. Quer ouvir? Em podcast, Aqui. Quer ler? Aqui.

13.6.09

Entrevista ao Rádio Clube Português e ao Correio da Manhã sobre a situação política pós-europeias. Sou candidato a Almada, nada mais

Domingo, às 12 horas o Rádio Clube Português difunde a entrevista na íntegra. O Correio da Manhã publica-a. Passou-se pela análise das eleições para o Parlamento Europeu e pela estratégia do PS para as legislativas e autárquicas. No que me diz respeito, deixei claro, como publicou em antecipação o RCP, que apenas serei candidato à Câmara Municipal de Almada. Se os eleitores de Almada assim quiserem, dedicarei os próximos oito anos plenamente ao município.

9.6.09

Resultado do PS em Almada: reconfortante, apesar de tudo

O resultado do PS em Almada não minimiza o sentimento de desaire, mas reconforta todos os que têm vindo a trabalhar para afirmar uma alternativa política local que vire o concelho para o futuro e o cosmopolitismo. Felizmente, são muitos e mobilizados e estão a desenvolver um notável trabalho de promoção do debate político e da participação cidadã, contra poderes instalados e formas esclerosadas de entender a política e de a fazer. Tendo o PS ganho Almada nas eleições europeias, quando perdeu no distrito de Setúbal e no país, a responsabilidade dos socialistas do concelho é ainda maior na preparação da alternativa municipal que entendemos necessária. Cada eleição é diferente de todas as outras. Mas cada sinal do eleitorado é uma mensagem que deve ser entendida.

Um novo começo com o Islão, mais um sinal do pós-secularismo ecuménico de Obama

No meio da campanha eleitoral em Portugal, o discurso de Barack Obama no Cairo acabour por receber pouca atenção entre nós. José Leitão analisou-o e encontra nele sinais do pós-secularismo ecuménico que identifiquei num texto anterior. No Cairo, diz ele, Obama usou "uma nova linguagem que anuncia uma nova era nas relações dos Estados Unidos com o mundo islâmico". Da série de novos começos de Obama este não é dos menos significativos.

8.6.09

Eu estou descontente com a política do município para o turismo de Almada

A maioria que governa a Câmara Municipal de Almada reagiu ao que eu disse sobre a necessidade de desenvolver o turismo em Almada, nos moldes do costume. Acham que fizeram tudo o que a Câmara pode fazer. Compreendo-os. Perderam a capacidade de imaginar coisas novas, estão contentes com a situação a que o município chegou. Esse auto-contentamento é um dos principais adversários do futuro do concelho. Insisto, h´razões para estarmos descontentes e, em especial no turismo, há muito trabalho por fazer da responsabilidade do município. Agora, também já sabemos que a CDU não o vê.

Rescaldo das europeias a pensar nas legislativas

O PS é o principal derrotado. Perdeu as eleições e desceu a sua votação a um patamar historicamente baixo a que já não estava habituado desde o fim da crise dos anos oitenta e da extinção do PRD. O PSD teve uma grande vitória muito pequenina, já que ganhou as eleições com a mesma percentagem com que estava previsto que as perdesse e longe de um resultado que lhe permita afirmar sustentdamente que estas eleições foram um trampolim para as próximas. O Bloco de Esquerda cresceu imenso, tornando-se no partido de refúgio de uma base eleitoral que já foi e pode voltar a ser do PS, mas quis deixar claro que não está com ele neste momento. A CDU aguentou-se e o CDS sobreviveu, enquanto o MEP pode ter nascido, o MMS foi uma operação abortada e nos velhos pequenos partidos ficou tudo no mesmo sítio. Nasceram dois protagonistas de quem se irá ouvir falar no futuro, embora um imediatamente e outro a mais longo prazo: Paulo Rangel no PSD e Rui Tavares no Bloco de Esquerda, caso se confirme a sua eleição. O primeiro tem potencial para unir a direita em torno do PSD, com o seu discurso cristão-social e sofisticado, embora raiado dos temas caros ao populismo. O segundo pode reforçar substancialmente a ala realista do BE e, se vier a dedicar-se a tempo inteiro à política, baralhar os dados da transição geracional que se aproxima a grande velocidade no BE e que substituirá os velhos líderes da extrema-esquerda. Têm, no entanto, ambos que conseguir vencer o efeito de distância que Estrasburgo provoca em relação à política nacional. Que deve o PS fazer com esta derrota? 1. O que devia ter feito no último congresso e fez só em parte. Deixar claro como vai enfrentar a questão da redução das desigualdades e o reforço das classes médias. Fugir a tentações sectárias e de depuração interna que conduzam ao fechamento em núcleos duros cada vez mais puros e cada vez mais núcleos. Abandonar a tentação de ser o partido-centro do sistema equidistante da direita e da esquerda e lutar por ser o partido-âncora da esquerda, combatendo a direita democrática e a esquerda irrealista. 2. O que deve estar a preparar agora. Dar combate ideológico às receitas neoliberais para o país e escolher uma agenda política que o diferencie delas. Preparar um programa para a próxima legislatura que o revincule ao eleitorado reformista de esquerda e não apenas ao eleitorado reformista tout court, quiçá aos reformistas de direita. 3. Não ceder à tentação do ziguezague táctico. Concluir a legislatura com a orientação que teve até hoje, mas dar ouvidos aos eleitores que escolheram as europeias para protestar. Não é momento para continuar a somar desconentamentos gratuitamente e é momento de escolher os aliados para as reformas progressistas do futuro. Mesmo em maioria absoluta não se governa bem sem uma ideia clara de quem são os inimigos, os concorrentes e os aliados. Em período de crise, essa percepção clara é mais necessária que nunca. 4. Continuar a repensar-se. A dura verdade é que os socialistas europeus perderam em quase toda a linha. O que quer dizer que não estão a cumprir bem a sua função histórica de serem alternativa de poder em nome da coesão social, da luta contra as desigualdades e da afirmação dos direitos sociais.Se não formos capazes de encontrar novas e melhores respostas arriscamo-nos a empurrar os europeus para a escolha entre o capitalismo liberal, o medo reaccionário e xenófobo e o protesto ingovernável. A missão histórica dos socialistas é encontrar a alternativa que retire dos protesto energias positivas de reforma, que influencie o capitalismo regulando-o seriamente e que derrote a direita reaccionária e xenófoba. 5. Explicar-se melhor. O balanço desta legislatura far-se-á a partir de agora. Todas as reformas dolorosas que foram feitas precisam de ser explicadas quanto à sua necessidade e direcção. Se os eleitores entenderem que se tratou de caprichos governamentais e não de medidas duras mas indispensáveis, as consequências podem não ser boas. O PS tem a obrigação de saber que a direita se está a recompor e não pode desistir de unir a esquerda consequente em torno do seu projecto. Doa a quem doer, custe o que custar.

5.6.09

Humberto Daniel: polemizando viveu, polemizando morreu

Foto: Setúbal dos seus sonhos
Esta noite, Humberto Daniel morreu como tinha vivido, polemizando num debate público. Socialista, sindicalista, autarca, Humberto pertencia ao tipo de cidadãos que respiram intervenção política e que à causa pública dedicavam o melhor das suas energias.
Somos da mesma geração, conhecemo-nos há décadas, desde que militámos ambos na JS e, gostando-se ou não das ideias que foi defendendo ao longo da sua vida, há uma coisa que todos lhe reconhecerão: a paixão que dedicava às coisas em que se empenhava.
Talvez ele não se reconhecesse nesta designação, mas há muito que via nele um dos cidadãos inspirados nas raízes da tradição anarco-sindicalista, uma das fontes em que bebem alguns dos mais generosos activistas portugueses do socialismo democrático de hoje.
Dos cargos públicos que desempenhou, o de Presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, em Setúba foi aquele em que provavelmente mais se destacou. E como ele valorizou essa função e com que dedicação a desempenhou.
A sua freguesia era uma das mais carenciadas da cidade de Setúbal. No lançamento do Rendimento Mínimo Garantido foi, talvez, o Presidente de Junta que mais se empenhou em dinamizar numa óptica de cidadania e inserção social a medida. Andou no terreno, ao lado de assistentes sociais, abriu as portas da Junta ao funcionamento da Comissão Local de Acompanhamento, empenhou-se em garantir o regresso à escola dos filhos de beneficiários que as haviam abandonado.
Do meu contacto com ele, foi nessa experiência que melhor o vi aplicar as suas energias construtivas de político, embora o próprio talvez preferisse que recordassemos a violência com que conseguia aplicar as suas energias críticas. Algumas vezes eu próprio o senti, nas nossas discordâncias, mas isso sempre foi completamente lateral na nossa relação.
Esta semana, enquanto decorria o comício de Vital Moreira em Setúbal, conversámos à porta sobre o quotidiano e ele contou como estava feliz com o novo começo na sua vida que representava estar de novo à espera de ser pai. Já não vai poder viver este novo sonho. Eu já sabia que as leis da vida são indiferentes à justiça. Mas, essa verdade racional não deixa de ferir cada vez que somos confrontados com ela desta dura forma.

4.6.09

Genéricos gratuitos para pensionistas. Será menos que queriam, mas não digam que tira o que dá

Esta tarde, na Assembleia da República, João Semedo conseguiu dizer dizer que "o governo dá com uma mão e tira com a outra" quando torna gratuitos os medicamentos genéricos para pensionistas com pensões inferiores a 450 euro/mês. Que direito ou benefício tinham os pensionistas que tenha sido retirado por esta medida? Nenhum! João Semedo entende que a medida é insuficiente, porque devia incluir outros grupos carenciados e porque devia estender-se também aos medicamentos de marca. Sem prejuízo de que todos podemos imaginar permanentemente desenvolvimentos cada vez mais perfeitos a qualquer benefício que se crie, sem retirar a ninguém o direito que nenhuma medida vale nada se não fizer tudo de uma só vez, o que não é aceitável é que se diga que as medidas que não vão até onde queriamos vão no sentido contrário. Simplesmente, não há nenhuma verdade factual em dizer que esta medida retire o que quer que seja a qualquer4 utente do sistema de saúde e a frase de João Semedo choca com a realidade. Será menos que queriam, mas não digam que tira o que dá.

O município de Lisboa tem a sensibilidade de esquerda no apoio a desempregados que hoje falta a Almada

Quando o desemprego cresce e a economia tem maior dificuldade em gerar empregos é ainda mais importante criar condições para que pessoas vulneráveis ao desemprego de longa duração não caiam em situação de exclusão social. Os programas de apoio a experiências profissionais de transição cumprem, então, um papel fundamental. Em Portugal esse papel tem sido desempenhado pelas actividades ocupacionais e as empresas de inserção. O Governo reformulou recentemente as actividades ocupacionais, estimulando o surgimento de protocolos que permitam experiências de trabalho de inserção. As autarquias e as instituições de solidariedade que o desejem podem acolher desempregados proporcionando-lhes uma nova experiência profissional e melhorando os serviços sociais às populações. Esta experiência tem enormes potencialidades na prevenção e combate à exclusão, não apenas dos desempregados beneficiados como das comunidades em que prestam serviço. Da melhoria da limpeza do espaço público aos serviços a idosos, das funções auxiliares em escolas ao zelo pelos equipamentos dos bairros, da manutenção de edifícios às pequenas reparações, há muitas oportunidades de melhorar a qualidade de vida quer de desempregados quer das populações em geral. A Câmara Municipal de Lisboa. tal como muitas outras, percebeu bem o que está em jogo e admitiu ontem 159 desempregados de um total de mais de três centenas que vai acolher de seguida. A Câmara Municipal de Almada não percebeu nada do que está em jogo ou, o que é pior, não teve o mínimo de sensibilidade necessário para contribuir com o seu próprio esforço para dar uma nova oportunidade a desempregados melhorando os serviços à população. Se o município acolhesse duas a três centenas de desempregados em funções sociais tinha um grande impacto na diminuição do risco social de exclusão no concelho. Se estes desempenhassem funções em alguns bairros em risco de degradação melhorariam substantivamente o espaço público, se coadjuvassem na limpeza e no cuidado de várias zonas da cidade, diminuiriam seguramente o desmazelo que se vê em amplas zonas do concelho. Se colaborassem na calcetagem de passeios teriamos menos àreas esventradas e esquecidas de obras passadas e mal acabadas. Se prestassem serviço em escolas, centros de dias e lares de idosos, teriamos pessoas mais bem apoiadas. Todas estas oportunidades de inclusão social se estão a perder por desinteresse do município. Para que não se perca tudo, valha-nos que as instituições de solidariedade e em particular a Misericórdia de Almada tiveram a sensibilidade que falta à Câmara. Para mim, poder de esquerda que não cumpre mínimo de sensibilidade social não merece a designação. O desinteresse do município pela inserção de desempregados é mais um sintoma de que Almada gerida pelo PCP não é governada por uma sensibilidade de esquerda.

3.6.09

Já está na barra lateral o registo audio e vídeo da acção de campanha de 2 de Junho, com Vital Moreira, na Trafaria.

2.6.09

O Ginjal podia já não ser assim

Com esta fotografia, Luis Milheiro, do Casario do Ginjal, assinalou o que fica e o que passa nos três anos de vida que o blogue leva. Já vou atrasado para lhe dar os parabéns, mas não para me associar ao lamento pelo Ginjal, que continua lá como o diamante por lapidar.

1.6.09

Alguém fez uma associação estúpida entre imigração e desemprego a propósito de nadadores-salvadores brasileiros

Em Portugal não há nadadores-salvadores suficientes para a vigilância das praias, dificultando o cumprimento de requisitos de segurança durante a época balnear e tornando mais difícil, por exemplo, a sua expansão. Isso mesmo pude constatar eu próprio, em conversa com concessionários de praias na Costa da Caparica. Em Portugal, há também uma taxa de desemprego para o conjunto das profissões elevada. Que deveriamos concluir da relação entre estes dois factos? Que há uma boa oportunidade profissional para quem queira ser nadador-salvador ir fazer a formação adequada, nada mais. Não havendo pessoas disponíveis para o desempenho da profissão, o Instituto de Socorros a Náufragos fez um protocolo com a sua congénere brasileira para que ao abrigo de um protocolo cidadãos brasileiros viessem desempenhar esse papel entre nós. Aplaudo a iniciativa. Melhora o nosso turismo e dá mais segurança aos banhistas. Mas, se esta notícia de hoje do DN não for desmentida, alguém fez a mais estúpida das associações entre imigração e desemprego, a que costuma ser feita pelo CDS e pela extrema-direita e travou esse protocolo. O que ganham os portugueses em geral com isso? Menos vigilância e de pior qualidade nas praias. E os desempregados sem habilitações para serem nadadores-salvadores? Rigorosamente nada. No fim, perdemos em todos os planos. E, no das ideias, se est notícia for verdadeira, o pensamento de esquerda sofre uma derrota significativa.

Uma ideia simples: em Almada, praia segura e de qualidade todo o ano

Almada é o concelho do país em que há mais "praias de ouro". Acresce que estão pertissimo da capital. Parece óbvio que se deveria tirar partido da dimensão metropolitana e da qualidade das praias para um dinamismo turístico que o concelho não tem. Basta pensarmos nas praias à volta de Barcelona e como interagem com a cidade para imaginarmos o que poderia ser o turismo aqui e como poderiamos fazer a Costa ser, simultaneamente, destino autónomo e parte integrante do destino Lisboa. Faltou ao concelho estratégia. Felizmente, os recursos naturais persistem e a política de infraestruturas seguida nas últimas décadas evitou a sua contaminação, pelo que é mais fácil que sejam promovidos por quem quer tiver visão para tal. Eu tenho uma ideia, simples: as nossas praias são praias de todo o ano. Deve haver uma política municipal consequente e dotada de recursos, articulada com os concessionários e os operadores económicos, para melhorar as acessibilidades, promover eventos ao longo do ano, aumentar a qualidade dos serviços em geral e garantir vigilância doze meses por ano. Não consigo também perceber porque não temos no concelho um dos grandes festivais de Verão e porque não faz o município tudo o que está ao seu alcance para os atraír. Se não se sair do marasmo actual, o esforço do Polis pode ser inglório e os seus efeitos positivos desvanecerem-se no tempo em vez de serem catalizadores de uma nova oportunidade. Não há nenhum sinal de que o PCP tenha percebido isto. Por isso digo que esta é uma àrea extremamente fraca no desempenho da câmara e penso que é um dos capítulos em que as mudanças têm que ser imediatas.