Sobre a paz em Timor-Leste, a propósito de um boletim do CES

Numa década, Timor-Leste percorreu um enorme caminho, não isento de incidentes, na afirmação da sua viabilidade como país independente e nação em paz.
Já não é, felizmente, o tempo dos heroísmos, mas o tempo lento de tecer instituições, de erguer uma sociedade aberta à modernidade sobre uma nação que só conhecia poder colonial e ocupação.
Em Portugal, o entusiasmo solidário esmoreceu e a centralidade mediática perdeu-se. Mas continua a haver quem acompanhe a jovem nação, partindo de diversos pontos de vista. É o caso do Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que dedicou o seu boletim de Janeiro de 2013 a Timor-Leste.
Passa por todo o boletim a questão a meu ver essencial para a viabilidade do exercício que se tenta em Timor: como enraizar os procedimentos democráticos no país?
A constituição garante um Estado social e democrático de direito, a maior parte das instituições estão formalmente desenhadas, os recursos materiais, pelo menos transitoriamente, possibilitam avanços significativos.
O desafio está  na capacidade de transformação social, na capacidade de produzir cidadania, na capacidade de evitar que a vitória da independência se transforme na vitória de uma fracção dos vencedores.
Não é garantido que não surjam problemas profundos das contradições entre instituições desenhadas com grande predomínio de saberes periciais exteriores e em condensado e estratégias sociais moldadas pela capacidade de resistência e não de construção e entre segmentos cosmopolitas e populações mergulhadas nas tradições. Não é garantido que não haja dificuldades enormes na incorporação das instituições pelos seus protagonistas. Não é garantido que, num país em que mais de metade da população dentro de uma década só terá conhecido a independência, a contradição entre o tempo de que o país precisa e o tempo que as aspirações das pessoas não tem, não aumente exponencialmente as dificuldades de governabilidade do país.
Aqueles de nós que têm o privilégio de acompanhar, ainda que pouco e à distância, a imensidão da tarefa, sabem que nem é fácil nem tem ainda resultados irreversíveis. Assim como sabem o enorme esforço que no terreno está a ser posto para que o país se afirme e a paz vença.

A dupla insularidade de Timor-Leste

Terminei hoje uma semana intensa de ensino de política social em Timor-Leste, no âmbito da cooperação entre o ISCTE-IUL, a Universidade Nacional de Timor Lorosa'e e o Ministério da Solidariedade Social da República Democrática de Timor-Leste. Da reflexão e discussões havidas resulta no meu espírito a ideia de una dupla insularidade Timorense no que diz respeito ao modelo social que pretende desenvolver. Á sua insularidade geográfica acrescenta-se uma insularidade institucional na região da Ásia e pacífico. O modelo social para o qual apontam a Constituição e até os programas já em vigor têm uma inspiração institucional que podemos encontrar na América Latina (sobretudo no Brasil) e em certos países africanos (por exemplo nos PALOP), bem como reminiscências da social-democracia e da democracia-cristã europeias. Mas isola o país, rodeado de países com modelo social liberal (como a Austrália) ou produtivista-conservador (como quase todo o sudeste asiático). Se a isto juntarmos a fragilidade da base económica do país e a sua dependência das rendas públicas dos recursos naturais, resulta uma insularidade institucional que faz do país um caso de estudo, nos seus sucessos e dificuldades. Ao mesmo tempo, coloca algumas questões sobre o impacto que possa ter no desenho das instituições ainda em curso a entrada na ASEAN e um eventual mergulho nos mares institucionais dos países vizinhos. Em que resultará a dupla insularidade de Timor-Leste?

Timor-Leste: Xanana ganha, Partido Democrático é o fiel da balança da governabilidade

Xanana - elegendo 30 deputados - ganha e fica bem posicionado para formar coligação maioritária, este parece ser o resultado das legislativas timorenses. A FRETILIN - com 25 deputados - ficou em segundo lugar e apenas mais dois partidos elegeram deputados: o Partido Democrático (8 deputados) e a Frente Mudança (2 deputados).
Xanana parece ter boas condições para formar uma coligação maioritária. Mas, como já aqui prevíramos, o Partido Democrático de La Sama e apoiado por Ramos Horta, é o fiel da balança. Formalmente, quer o CNRT quer a FRETILIN poderiam formar maioria absoluta, embora a desta última fosse só de um lugar.
Dos 21 partidos concorrentes, apenas estes 4 passaram a barreira dos 3%. Um quinto, o partido KHUNTO, ficou-se pelos 2,97% e perdeu por uma unha negra a hipótese de eleger dois deputados. Veja os resultados no blogue La'o Hamutuk. 

Quais as diferenças entre os candidatos presidenciais de Timor_leste?

Pode encontrá-las nas respostas dadas por ambos às perguntas do Instituto La'o Hamutuk, em inglês ou em tetum.

Reconfiguração do sistema partidário timorense à vista.

Está ainda por definir o efeito da primeira volta das eleições presidenciais na segunda, nomeadamente quanto a como a inclinação de voto de quem agora escolheu o terceiro e quarto candidatos (Ramos Horta e Fernando La Sama) resolverá a disputa entre Lu'olo e Taur Matan Ruak. Mas já são visíveis os seus efeitos nas eleições legislativas de Julho. A FRETILIN não definhou após cinco anos de oposição. A vitória  do seu candidato na primeira volta demonstra-o, independentemente do que lhe acontecer na segunda. 

A novidade, contudo, reside no surgimento de um novo bloco político com a aliança entre a estrela da velha geração da resistência no exterior e o protagonista da mais jovem geração da resistência clandestina, estudantil e urbana. Facilmente se vê  o Partido Democrático de Fernando La Sama depois de reforçado com a adesão estratégica de Ramos Horta  como a nova força do "meio", o centro que não tem que o ser ideologicamente, mas o é por posição. 

Os dois afastados da segunda volta das eleições presidenciais marcaram com o anúncio feito hoje as próximas legislativas. Ainda não se sabe quem será o vencedor, mas já se sabe quem  será o árbitro e que desafios poderá colocar ao início de mandato do sucessor de Ramos Horta. Recorde-se que, ao contrário da tradição portuguesa, já há em Timor Leste precedente de o partido que fica em segundo nas eleições poder liderar o Governo. Aconteceu assim com Xanana e o CNRT nas últimas legislativas. Pode voltar a acontecer, se o próximo Presidente ler a Constituição da mesma maneira que Ramos Horta o fez e os partidos o pedirem.

Com um novo partido político, como o que na prática resulta do apoio de Ramos Horta a La Sama, o sistema partdário timnorense sofrerá uma nova reconfiguração. Depois da diferenciação entre uma direita e uma esquerda com o afastamento entre os homens do actual CNRT e da FRETILIN, nas últimas legislativas, Timor vai passar a ter um centro com a aproximação entre Ramos Horta e o PD. Com o sistema eleitoral timorense e a manutenção das tendências de dispersão partidária de um país com mais de vinte partidos para meio milhão de eleitores, esse centro poderá ditar quem efectivamente governará o país nos próximos cinco anos.

Xanana Gusmão e Timor-Leste na era pós-missão da ONU

Entrevista à Rádio das Nações Unidas, aqui (obrigado ao Uma Lulik pela dica).

Danças tradicionais timorenses

(Hoje, no Hotel Timor, na recepção aos convidados para a abertura do Ano Académico da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e)