Contudo, move-se... o RSI aos 18 anos

Faz hoje 18 anos iniciaram-se os primeiros projectos-piloto do Rendimento Mínimo Garantido. Então era incerto se o Estado e a sociedade civil estavam preparados para gerir a profunda transformação nas políticas de luta contra a pobreza que o lançamento desta medida poderia induzir.
Hoje, olhando para o percurso feito pelas políticas sociais, pode ver-se que a ideia frutificou em outras que dela receberam a metodologia de gestão participada de políticas (como a rede social) ou o conceito de focalização nas situações de pobreza severa (como o Complemento Solidário para Idosos). Definitivamente, o surgimento do RMG não foi um acto isolado, mas uma peça basilar na chamada "nova geração de políticas sociais", dos governos socialistas de Guterres e Sócrates.
É certo que, aos 18 anos, o hoje chamado RSI, continua longe de cumprir alguns dos seus objectivos fundadores, nomeadamente continua por cumprir o projecto de fazer dele uma medida una e dupla, isto é, uma prestação pecuniária associada geralmente a um programa de inserção. O Estado continua a não ser capaz de se activar para promover em quantidade e qualidade as medidas de inserção a que se comprometeu no texto e nno espírito da legislação que regula a medida. Mais, o Estado tem vindo a transformar-se de parceiro para a inserção dos desfavorecidos em mero polícia dos "incumpridores" e "castigador" dos fraudulentos, na sua maior parte imaginários, como no caso dos depositantes milionários.
Hoje, com o alargar da crise, o Estado divulga dados que dão o número de beneficiários do RSI como estando em queda. Com o que sabemos da situação social do país, este é um indicador seguro da asfixia administrativa a que a medida está submetida. Nesta medida, como noutras, o país orgulha-se de diminuir a cobertura das políticas sociais quando os problemas se agudizam. E todos assistimos ao lento agonizar das medidas de política social activa, na luta contra a pobreza como no desemprego.
Hoje o Estado Social Activo é um projecto que apenas se mantém vivo pelo profissionalismo de quem no terreno continua a fazer politica social, sem apoio nem sequer compreensão das hierarquias e das direcções políticas, que voltaram ao velho assistencialismo e ao lado disciplinador dos pobres do liberalismo mais destituido de sentido de solidariedade.
Aos 18 anos, o RSI está doente. Contudo, ao contrário do que muitos vaticinavam em 1996, não desapareceu nem provocou nenhum cataclismo de despesa pública. Contudo, move-se...

A Rua Sésamo e as políticas publicas

Os apóstolos do mercado gostam de dizer que a intervenção do Estado na cultura é desnecessária, mesmo perniciosa, e se deve deixar todo o espaço à livre iniciativa. Quando a Rua Sésamo atingiu 44 anos de emissão, vale a pena lembrar-lhes que é filha de um programa de acção pública para a igualdade de oportunidades, de uma iniciativa pública das muitas daquele que foi talvez o último Presidente americano que abraçou grandes causas sociais e atacou a sério o problema da desigualdade, Lyndon B. Johnson.  Este artigo do Washington Post conta a história e relembra com alguns vídeos os momentos marcantes da série.

Dinheiro pode não dar felicidade, mas vida dá.

Um estudo da segurança social americana demonstrou mais uma vez um efeito da desigualdade vital, encontrado em muitos outros contextos. Entre pensionistas, quanto maior o rendimento menores os índices de mortalidade. Dinheiro pode não dar felicidade, mas vida dá.

Desabafo profissional: serei mais um maldito positivista?

Estou há dias a ler artigos científicos e relatórios de avaliação e cansado de textos que concluem que "parece que" e de avaliadores que antecedem qualquer afirmação de "alguns" e "algumas". O uso do "por um lado A e por outro não A" típico da contaminação ensaística das ciências sociais parece-me que apresenta algumas fragilidades para a sua afirmação. Serei, afinal, mais um maldito positivista ou ainda haverá esperança?

RSI: os POC, outra vez.

Há muito que a direita portuguesa personifica nos beneficiários do RSI todos os males da sociedade e faz dos velhinhos e rebaptizados Programas Ocupacionais (POC's) o pau para toda a colher das respostas de quem faz de conta que se empenha na sua inserção (e nas dos desempregados, aliás).
O governo desiste de qualquer estratégia de inserção apostando mediaticamente só na mais pobre de todas - a da actividade ocupacional - fazendo passar a mensagem de que o problema da pobreza extrema é a preguiça. Como desabafa um amigo no mail. "Novo ciclo de POC's? Não tem graça". E espero que o senhor Ministro não se esqueça que o RSI é uma prestação, logo, se houver trabalho no âmbito da inserção, ele terá que ser remunerado, pelo menos, que os beneficiários do RSI são pobres, não são escravos.

Sabia que no Reino Unido todas as pessoas, independentemente dos seus rendimentos, de mais de 60 anos têm direito durante o Inverno a um apoio financeiro (winter fuel payment) para compensar as despesas acrescidas com o aquecimento? E liberais são eles, dizem-nos.

Left and right? No, Right and Wrong. Robert Reich explains

(via Léxico Familiar)

Porque é tão grande a tentação de subir o IVA?

O facto de sermos capazes de cobrar mesmo este imposto (ao contrário de outros) faz parte da explicação. Segundo se pode ver aqui e talvez surpreenda, somos dos mais eficazes da Europa a cobrar IVA. O imposto é socialmente injusto mas há uma velha regra que diz que os países focam as políticas fiscais nos impostos que os cidadãos os deixam cobrar...

Porque desce a fertilidade das famílias europeias? Porque há excepções?

Se o Senhor Presidente da República pedir a um dos assessores da Casa Civil para assistir a este seminário e se o briefing for bem feito, por certo passará a entender melhor o fenómeno da baixa da natalidade em Portugal e, dentro da sua nova filosofia de ccooperação do governo, poderá ser proactio de forma mais informada e produtiva.
Se está em Lisboa e se interessa pelo tema, amanhã de manhã não perca o seminário (a entrada é livre).