15.12.09

O embaraço do BE de Almada: devolveu à CDU o que os eleitores lhe tiraram

O BE de Almada entrou na reunião da Câmara Municipal de Almada que discutia o Orçamento e Plano para 2010 com uma declaração escrita em que anunciava desde logo que se absteria. Com essa declaração impediu a Câmara de melhorar a proposta da CDU e libertou-a de negociar o que quer que seja com qualquer força partidária, incluindo o próprio BE. Porquê? Porque essa abstençao pré-anunciada devolveu à CDU o poder que os eleitores lhe tiraram de aprovar as suas propostas sem concertar posições com os vereadores dos outros partidos.
Há quem no BE de Almada se sinta embaraçado por este comportamento ser o que é: fez do BE a muleta da CDU para o ano de 2010. É o caso de Ermelinda Toscano. Percebo o seu embaraço e porque sente necessidade de dar ao comportamento do BE nuances que não teve. Dou também um desconto à compreensível necessidade de atacar o PS. Mas permita-me um reparo: como compreenderá com uma conta simples, se as propostas podem ser distribuidas aos vereadores com três dias de antecedência, a lei não poderia exigir que estes apresentassem propostas de alteração a essas propostas com cinco dias de antecedência. Ao contrário do que parece pensar, limitámo-nos a apresentar propostas de alteração na especialidade aos documentos que estavam em cima da mesa para discussão. Não tente, pois, cara Ermelinda, dar uma justificação legal ao gesto da Presidente da Câmara. Houve abuso do poder de condução da reunião por parte de Maria Emília de Sousa, nada mais. Aliás, espero que esta responda ao pedido de fundamentação do seu acto que o PS lhe endereçou logo no dia seguinte à reunião para decidir o que fazer em relação a esse incidente lamentável.

Mas o que o gesto autocrático de Maria Emília de Sousa e a desculpabilização do seu comportamento por Ermelinda Toscano revelam é, a meu ver, muito mais importante e sério que o episódio em si. Pelas bandas da Câmara de Almada não estão habituados a que a oposição chegue aos debates com propostas estruturadas e alternativas às posições do PCP. Pois, como diria António Vitorino, habituem-se. E, claro, amigos do Bloco de Esquerda, apresentem as vossas alternativas e escolham o vosso campo, quando os outros partidos apresentarem as suas.  Os eleitores, dentro de quatro anos avaliarão quem tomou o rumo certo.

PS. Ermelinda Toscano replicou, gesto que lhe agradeço, em nome do debate democrático. Acontece que a sua resposta aprofunda o equívoco que esteve na base da sua defesa do indefensável. Acredito que  achará que qualquer esclarecimento que lhe tente prestar resultará da nossa divergência de posições pelo que, quanto à sua confusão entre apresentar propostas para agendamento e apresentar propostas de alteração a propostas agendadas, peço-lhe que desfaça o erro de raciocínio junto de juristas do seu partido, que não serão suspeitos de estar a defender posições convenientes ao PS.

5 comentários:

Minda disse...

Porque o confronto de ideias é saudável, mesmo quando existem divergências, pode ler a resposta a este artigo no seguinte endereço:
http://almadan-municipium.blogspot.com/2009/12/afinal-de-quem-e-o-embaraco.html

Ermelinda Toscano

Anónimo disse...

De acordo com o texto relativo à "assistência" do BE ao PCP de Almada.
Nada que não fosse expectável.
Só mesmo ingénuos é que acreditavam numa outra posição do BE.
Mas o debate é saudável.

Anónimo disse...

Li o texto do Paulo Pedroso duas vezes e continuo a não entender nem sequer o titulo do mesmo. Os eleitores de Almada deram à CDU, a maioria dos votos. Deram-lhe a presidência da Câmara. Disseram-lhe contudo que não queriam que a CDU governasse sozinha, a seu bel-prazer.
Creio que Maria Emilia de Sousa entendeu isso, a prova foi ter conseguido "um acordo" com o Bloco de Esquerda para que o seu plano e orçamento fosse aprovado. Não absolutamente nada de extraordinário nisto. É o que se passa nos países democráticos.
Ora, o Partido do Dr. Paulo Pedroso, acusa a oposição parlamentar com assento na Assembleia da República de não deixar o governo governar, e de querer o parlamento ser um segundo governo que que impossibilita o governo legitimamente eleito presidido pelo Eng. Socrates.
Mas estamos perante dois pesos e duas medidas? Advogará o Dr. Paulo Pedroso, que a oposição em Almada se devia unir toda e apresentar uma alteração ao orçamento e ao plano camarário que desfigurasse o programa com o qual foi a votos e ganhou, ainda que com maioria relativa? È que tal argumentação, vem legitimar o direito de na Assembleia da Republica, a maioria parlamentar composta pelo CDS, PSD, CDU e Bloco de Esquerda o direito de impor ao governo um programa que não é o seu.
Maria Emilia de Sousa, ao contrario do Engenheiro Socrates, já entendeu que tem que negociar, e negociar antes dos projectos serem reprovados. E negociar com aqueles com quem ideologicamente tem mais afinidade. O Eng. Socrates ainda não entendeu isso, pensa que tem ainda maioria absoluta e por isso, nada negoceia, e quer impor o seu programa.
O PS Almada, esperava ter a Câmara manietada, prisioneira dos votos dos vereadores socialistas, que assim imporiam propostas que foram rejeitadas pelos almadenses nas eleições.
Compreendo que ainda esperassem ter algum protagonismo, para em 2013 poderem dizer que tais mudanças se deveu ao PS e seus projectos, e assim, não terão nada para apresentar, a não ser ideias.
O Bloco provou ter uma atitude responsável, de quem entendeu o sentido de voto dos Almadenses em permitir à Câmara poder governar de acordo com o seu programa.
A Minda diz e bem, que o Bloco não é a muleta da CDU, mas que tambem não é a muleta do PS.
Haja contudo coerência. Vamos ver o que vai acontecer com a votação na Assembleia da Republica do Orçamento Estado...O que o PS se vai queixar da oposição lhe fazer o mesmo do que ele queria fazer em Almada e não conseguiu.
Parabéns Minda. Isto chama-se sentido de Estado e o BE mostrou-se estar à altura.

Anónimo disse...

É verdade que o P S apresentou uma proposta de abertura ao do eixo central de Almada e o B E votou contra.

Anónimo disse...

E depois? Desde quando o eixo central tem de abrir? Nas cidades modernas não ha carros no centro da cidade. Em almada tem de ser ao contrario, os carros tem de passar, e de preferencia em fente à loja venancio.