19.2.09

Moderar o recurso dos cidadãos a cirurgias e internamentos?

As taxas moderadoras em ambulatório e internamentos de curta duração foram introduzidas nesta legislatura, muitos e muitos anos depois de todas as outras. Na altura, escrevendo no Canhoto, deixei clara a minha oposição a este passo. O tema volta, agora, à discussão na Assembleia da República, através de propostas que visam eliminá-las mas só poderiam entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2010, já depois das próximas eleições. Antes disso, só o Governo pode mudar a situação. Já deu um passo nesse sentido quando reduziu em 50% as novas taxas na mesma portaria em que subiu todas as outras. Poderia dar outros, conjunturalmente face à crise, ou estruturalmente, lançando a propósito dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde um conjunto de iniciativas que repensem o seu financiamento e não passem pela introdução subtil do co-pagamento destes cuidados de saúde nem por taxas moderadoras que se aplicam a serviços dos quais não é crível que haja propensão para uso excessivo, como cirurgias e internamentos hospitalares.

1 comentário:

antónio souto disse...

Esse é, efectivamente, o meu entendimento, mas não me parece que seja esse o rumo ou a intenção de o alterar.
Concordo, de resto, com a recente opinião de Arnaut, sobretudo (para além destas taxas "imoderadoras" para internamentos e cirurgias) no que respeita à necessidade de estimular os profissionais de saúde.
Depois desta minha última intervenção cirúrgica num hospital público da capital, fiquei sem quaisquer dúvidas sobre o zelo, o empenhamento e a dedicação de todos os actores neste sector.
Às vezes, fico com a sensação de que um pouco mais de sensibilidade e de diálogo começa a fazer mesmo falta...