18.9.13

Síria e preocupações humanitárias: que opções?

Imaginemos que nos colocamos do ponto de vista estritamente humanitário e queremos diminuir o sofrimento humano do povo sírio sem escolher entre as duas opções de governo do país que parecem estar em cima da mesa. O que fazer? Esta nota de background, plena de informação, sugere que as intervenções militares de terceiras partes exacerbam esse mesmo sofrimento e provocam intensificação da acção militar e das violações de direitos humanos. A revisão da literatura que aí se faz não é optimista para os que se coloquem no problema do ângulo humanitário: intervenção precoce para prevenir o conflito (na Síria é tarde demais), actividades de monitorização e investigação (com os limites que tenha, a iniciativa russa sobre as armas químicas é inegavelmente um bom passo, mas absolutamente localizado), missões de garantia da manutenção de paz (estamos ainda longe desse estádio). Pode parecer cínico, mas quem se coloque estritamente no ângulo humanitário perante a questão Síria tem que esperar ou pela vitória total de uma das partes ou pelo efeito da estranha lei da natureza que provoca nos contendores cansaço e vontade de negociar num certo momento e estar preparada para agir. Podemos também querer ser parte no desfecho, escolhendo entre a expansão da influência das monarquias do Golfo e o eixo hegemonizado hoje pelo Irão. Mas isso já nada tem que ver com causas humanitárias, é escolher um lado e ir à guerra e intervir para que tenha um desfecho favorável, o que sendo legítimo é outra coisa.

1 comentário:

Anónimo disse...

Elementos de reflexão ...

Pergunta: pode uma intervenção militar international encontrar fundamento em preocupações humanitárias? A legitimidade.

Caso em apreço: Síria.

Apreciação:

1. As preocupações humanitárias podem dar lugar a acções de diversa natureza. Exemplos:
a)http://www.policymic.com/articles/63489/in-surprisingly-bold-move-sweden-offers-a-home-to-all-syrian-refugees;
b)Promover a presença segura das ONG prestadoras de primeiros cuidados de saúde ou assistência básica: Cruz Vermelha, Médicos sem Fronteiras, ...
c) Assegurar, na medida do possível, o fornecimento de produtos de primeira necessidade: água potável, alimentos, medicamentos, ...
d) (...) Ajudem-me, não sou perita em operações de salvamento!
Conclusão: a protecção humanitária pode e deve tomar muitas formas.

2. É necessário esgotar as vias diplomáticas de apelo à razão (parece ter sido o caso com a Síria.

3. É necessário "inventar" "cenouras" aliciantes que motivem as partes a abandonar a violência (quem está disposto a pagar o preço de uma guerra deveria estar disposto a oferecer compensações de natureza económica ou outra em troco da cessação das hostilidades).

4. É necessário (ter a coragem de) esgotar as medidas não beligerantes de delimitar o conflito.
Exemplo: ter honestidade a nível international para identificar a fonte de rendimento de cada uma das facções (a intervenção internacional deveria ser neutra e não dar preferência a nenhuma das partes, até prova de que uma delas age exclusivamente em legítima defesa - Síria: tenho dúvidas) que permite a aquisição de armamento, de modo a fechar a torneira para cada um dos opositores.
Conclusão: devem ser previamente esgotadas todas as opções não-bélicas de redução da violência na zona de conflito.

5. O uso da força, com os riscos de danos que acarreta, deve ser limitado aos casos em que comprovamente a sua ausência causa danos maiores.

Resposta à questão da legitimidade:

Que legitimidade têm para intervir pela força os Estados que não esgotaram as possibilidades anteriores?

Pergunta o Paulo: devemos então esperar (de braços cruzados) que as forças recíprocas se esgotem e se crie um clima propício à negociação ou que claramente uma das partes vença o conflito, mesmo que as consequências em termos de interesses geo-estratégicos não nos convenha?

Respostas:

a)parece que os signatários da Carta das Nações Unidas se comprometeram a "lutar" contra qq foco de violência;

b) quem tem legitimidade para definir interesses geo-estratégicos?

Paulo, estás perdido no meio de tanto blá-blá. A mtas pergantas levas como resposta ... outra pergunta.

Good luck para a "digestão" de tudo isto.

Me too, I worry a lot!

P.