8.6.09

Eu estou descontente com a política do município para o turismo de Almada

A maioria que governa a Câmara Municipal de Almada reagiu ao que eu disse sobre a necessidade de desenvolver o turismo em Almada, nos moldes do costume. Acham que fizeram tudo o que a Câmara pode fazer. Compreendo-os. Perderam a capacidade de imaginar coisas novas, estão contentes com a situação a que o município chegou. Esse auto-contentamento é um dos principais adversários do futuro do concelho. Insisto, h´razões para estarmos descontentes e, em especial no turismo, há muito trabalho por fazer da responsabilidade do município. Agora, também já sabemos que a CDU não o vê.

Rescaldo das europeias a pensar nas legislativas

O PS é o principal derrotado. Perdeu as eleições e desceu a sua votação a um patamar historicamente baixo a que já não estava habituado desde o fim da crise dos anos oitenta e da extinção do PRD. O PSD teve uma grande vitória muito pequenina, já que ganhou as eleições com a mesma percentagem com que estava previsto que as perdesse e longe de um resultado que lhe permita afirmar sustentdamente que estas eleições foram um trampolim para as próximas. O Bloco de Esquerda cresceu imenso, tornando-se no partido de refúgio de uma base eleitoral que já foi e pode voltar a ser do PS, mas quis deixar claro que não está com ele neste momento. A CDU aguentou-se e o CDS sobreviveu, enquanto o MEP pode ter nascido, o MMS foi uma operação abortada e nos velhos pequenos partidos ficou tudo no mesmo sítio. Nasceram dois protagonistas de quem se irá ouvir falar no futuro, embora um imediatamente e outro a mais longo prazo: Paulo Rangel no PSD e Rui Tavares no Bloco de Esquerda, caso se confirme a sua eleição. O primeiro tem potencial para unir a direita em torno do PSD, com o seu discurso cristão-social e sofisticado, embora raiado dos temas caros ao populismo. O segundo pode reforçar substancialmente a ala realista do BE e, se vier a dedicar-se a tempo inteiro à política, baralhar os dados da transição geracional que se aproxima a grande velocidade no BE e que substituirá os velhos líderes da extrema-esquerda. Têm, no entanto, ambos que conseguir vencer o efeito de distância que Estrasburgo provoca em relação à política nacional. Que deve o PS fazer com esta derrota? 1. O que devia ter feito no último congresso e fez só em parte. Deixar claro como vai enfrentar a questão da redução das desigualdades e o reforço das classes médias. Fugir a tentações sectárias e de depuração interna que conduzam ao fechamento em núcleos duros cada vez mais puros e cada vez mais núcleos. Abandonar a tentação de ser o partido-centro do sistema equidistante da direita e da esquerda e lutar por ser o partido-âncora da esquerda, combatendo a direita democrática e a esquerda irrealista. 2. O que deve estar a preparar agora. Dar combate ideológico às receitas neoliberais para o país e escolher uma agenda política que o diferencie delas. Preparar um programa para a próxima legislatura que o revincule ao eleitorado reformista de esquerda e não apenas ao eleitorado reformista tout court, quiçá aos reformistas de direita. 3. Não ceder à tentação do ziguezague táctico. Concluir a legislatura com a orientação que teve até hoje, mas dar ouvidos aos eleitores que escolheram as europeias para protestar. Não é momento para continuar a somar desconentamentos gratuitamente e é momento de escolher os aliados para as reformas progressistas do futuro. Mesmo em maioria absoluta não se governa bem sem uma ideia clara de quem são os inimigos, os concorrentes e os aliados. Em período de crise, essa percepção clara é mais necessária que nunca. 4. Continuar a repensar-se. A dura verdade é que os socialistas europeus perderam em quase toda a linha. O que quer dizer que não estão a cumprir bem a sua função histórica de serem alternativa de poder em nome da coesão social, da luta contra as desigualdades e da afirmação dos direitos sociais.Se não formos capazes de encontrar novas e melhores respostas arriscamo-nos a empurrar os europeus para a escolha entre o capitalismo liberal, o medo reaccionário e xenófobo e o protesto ingovernável. A missão histórica dos socialistas é encontrar a alternativa que retire dos protesto energias positivas de reforma, que influencie o capitalismo regulando-o seriamente e que derrote a direita reaccionária e xenófoba. 5. Explicar-se melhor. O balanço desta legislatura far-se-á a partir de agora. Todas as reformas dolorosas que foram feitas precisam de ser explicadas quanto à sua necessidade e direcção. Se os eleitores entenderem que se tratou de caprichos governamentais e não de medidas duras mas indispensáveis, as consequências podem não ser boas. O PS tem a obrigação de saber que a direita se está a recompor e não pode desistir de unir a esquerda consequente em torno do seu projecto. Doa a quem doer, custe o que custar.

5.6.09

Humberto Daniel: polemizando viveu, polemizando morreu

Foto: Setúbal dos seus sonhos
Esta noite, Humberto Daniel morreu como tinha vivido, polemizando num debate público. Socialista, sindicalista, autarca, Humberto pertencia ao tipo de cidadãos que respiram intervenção política e que à causa pública dedicavam o melhor das suas energias.
Somos da mesma geração, conhecemo-nos há décadas, desde que militámos ambos na JS e, gostando-se ou não das ideias que foi defendendo ao longo da sua vida, há uma coisa que todos lhe reconhecerão: a paixão que dedicava às coisas em que se empenhava.
Talvez ele não se reconhecesse nesta designação, mas há muito que via nele um dos cidadãos inspirados nas raízes da tradição anarco-sindicalista, uma das fontes em que bebem alguns dos mais generosos activistas portugueses do socialismo democrático de hoje.
Dos cargos públicos que desempenhou, o de Presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, em Setúba foi aquele em que provavelmente mais se destacou. E como ele valorizou essa função e com que dedicação a desempenhou.
A sua freguesia era uma das mais carenciadas da cidade de Setúbal. No lançamento do Rendimento Mínimo Garantido foi, talvez, o Presidente de Junta que mais se empenhou em dinamizar numa óptica de cidadania e inserção social a medida. Andou no terreno, ao lado de assistentes sociais, abriu as portas da Junta ao funcionamento da Comissão Local de Acompanhamento, empenhou-se em garantir o regresso à escola dos filhos de beneficiários que as haviam abandonado.
Do meu contacto com ele, foi nessa experiência que melhor o vi aplicar as suas energias construtivas de político, embora o próprio talvez preferisse que recordassemos a violência com que conseguia aplicar as suas energias críticas. Algumas vezes eu próprio o senti, nas nossas discordâncias, mas isso sempre foi completamente lateral na nossa relação.
Esta semana, enquanto decorria o comício de Vital Moreira em Setúbal, conversámos à porta sobre o quotidiano e ele contou como estava feliz com o novo começo na sua vida que representava estar de novo à espera de ser pai. Já não vai poder viver este novo sonho. Eu já sabia que as leis da vida são indiferentes à justiça. Mas, essa verdade racional não deixa de ferir cada vez que somos confrontados com ela desta dura forma.

4.6.09

Genéricos gratuitos para pensionistas. Será menos que queriam, mas não digam que tira o que dá

Esta tarde, na Assembleia da República, João Semedo conseguiu dizer dizer que "o governo dá com uma mão e tira com a outra" quando torna gratuitos os medicamentos genéricos para pensionistas com pensões inferiores a 450 euro/mês. Que direito ou benefício tinham os pensionistas que tenha sido retirado por esta medida? Nenhum! João Semedo entende que a medida é insuficiente, porque devia incluir outros grupos carenciados e porque devia estender-se também aos medicamentos de marca. Sem prejuízo de que todos podemos imaginar permanentemente desenvolvimentos cada vez mais perfeitos a qualquer benefício que se crie, sem retirar a ninguém o direito que nenhuma medida vale nada se não fizer tudo de uma só vez, o que não é aceitável é que se diga que as medidas que não vão até onde queriamos vão no sentido contrário. Simplesmente, não há nenhuma verdade factual em dizer que esta medida retire o que quer que seja a qualquer4 utente do sistema de saúde e a frase de João Semedo choca com a realidade. Será menos que queriam, mas não digam que tira o que dá.

O município de Lisboa tem a sensibilidade de esquerda no apoio a desempregados que hoje falta a Almada

Quando o desemprego cresce e a economia tem maior dificuldade em gerar empregos é ainda mais importante criar condições para que pessoas vulneráveis ao desemprego de longa duração não caiam em situação de exclusão social. Os programas de apoio a experiências profissionais de transição cumprem, então, um papel fundamental. Em Portugal esse papel tem sido desempenhado pelas actividades ocupacionais e as empresas de inserção. O Governo reformulou recentemente as actividades ocupacionais, estimulando o surgimento de protocolos que permitam experiências de trabalho de inserção. As autarquias e as instituições de solidariedade que o desejem podem acolher desempregados proporcionando-lhes uma nova experiência profissional e melhorando os serviços sociais às populações. Esta experiência tem enormes potencialidades na prevenção e combate à exclusão, não apenas dos desempregados beneficiados como das comunidades em que prestam serviço. Da melhoria da limpeza do espaço público aos serviços a idosos, das funções auxiliares em escolas ao zelo pelos equipamentos dos bairros, da manutenção de edifícios às pequenas reparações, há muitas oportunidades de melhorar a qualidade de vida quer de desempregados quer das populações em geral. A Câmara Municipal de Lisboa. tal como muitas outras, percebeu bem o que está em jogo e admitiu ontem 159 desempregados de um total de mais de três centenas que vai acolher de seguida. A Câmara Municipal de Almada não percebeu nada do que está em jogo ou, o que é pior, não teve o mínimo de sensibilidade necessário para contribuir com o seu próprio esforço para dar uma nova oportunidade a desempregados melhorando os serviços à população. Se o município acolhesse duas a três centenas de desempregados em funções sociais tinha um grande impacto na diminuição do risco social de exclusão no concelho. Se estes desempenhassem funções em alguns bairros em risco de degradação melhorariam substantivamente o espaço público, se coadjuvassem na limpeza e no cuidado de várias zonas da cidade, diminuiriam seguramente o desmazelo que se vê em amplas zonas do concelho. Se colaborassem na calcetagem de passeios teriamos menos àreas esventradas e esquecidas de obras passadas e mal acabadas. Se prestassem serviço em escolas, centros de dias e lares de idosos, teriamos pessoas mais bem apoiadas. Todas estas oportunidades de inclusão social se estão a perder por desinteresse do município. Para que não se perca tudo, valha-nos que as instituições de solidariedade e em particular a Misericórdia de Almada tiveram a sensibilidade que falta à Câmara. Para mim, poder de esquerda que não cumpre mínimo de sensibilidade social não merece a designação. O desinteresse do município pela inserção de desempregados é mais um sintoma de que Almada gerida pelo PCP não é governada por uma sensibilidade de esquerda.

3.6.09

Já está na barra lateral o registo audio e vídeo da acção de campanha de 2 de Junho, com Vital Moreira, na Trafaria.

2.6.09

O Ginjal podia já não ser assim

Com esta fotografia, Luis Milheiro, do Casario do Ginjal, assinalou o que fica e o que passa nos três anos de vida que o blogue leva. Já vou atrasado para lhe dar os parabéns, mas não para me associar ao lamento pelo Ginjal, que continua lá como o diamante por lapidar.

1.6.09

Alguém fez uma associação estúpida entre imigração e desemprego a propósito de nadadores-salvadores brasileiros

Em Portugal não há nadadores-salvadores suficientes para a vigilância das praias, dificultando o cumprimento de requisitos de segurança durante a época balnear e tornando mais difícil, por exemplo, a sua expansão. Isso mesmo pude constatar eu próprio, em conversa com concessionários de praias na Costa da Caparica. Em Portugal, há também uma taxa de desemprego para o conjunto das profissões elevada. Que deveriamos concluir da relação entre estes dois factos? Que há uma boa oportunidade profissional para quem queira ser nadador-salvador ir fazer a formação adequada, nada mais. Não havendo pessoas disponíveis para o desempenho da profissão, o Instituto de Socorros a Náufragos fez um protocolo com a sua congénere brasileira para que ao abrigo de um protocolo cidadãos brasileiros viessem desempenhar esse papel entre nós. Aplaudo a iniciativa. Melhora o nosso turismo e dá mais segurança aos banhistas. Mas, se esta notícia de hoje do DN não for desmentida, alguém fez a mais estúpida das associações entre imigração e desemprego, a que costuma ser feita pelo CDS e pela extrema-direita e travou esse protocolo. O que ganham os portugueses em geral com isso? Menos vigilância e de pior qualidade nas praias. E os desempregados sem habilitações para serem nadadores-salvadores? Rigorosamente nada. No fim, perdemos em todos os planos. E, no das ideias, se est notícia for verdadeira, o pensamento de esquerda sofre uma derrota significativa.

Uma ideia simples: em Almada, praia segura e de qualidade todo o ano

Almada é o concelho do país em que há mais "praias de ouro". Acresce que estão pertissimo da capital. Parece óbvio que se deveria tirar partido da dimensão metropolitana e da qualidade das praias para um dinamismo turístico que o concelho não tem. Basta pensarmos nas praias à volta de Barcelona e como interagem com a cidade para imaginarmos o que poderia ser o turismo aqui e como poderiamos fazer a Costa ser, simultaneamente, destino autónomo e parte integrante do destino Lisboa. Faltou ao concelho estratégia. Felizmente, os recursos naturais persistem e a política de infraestruturas seguida nas últimas décadas evitou a sua contaminação, pelo que é mais fácil que sejam promovidos por quem quer tiver visão para tal. Eu tenho uma ideia, simples: as nossas praias são praias de todo o ano. Deve haver uma política municipal consequente e dotada de recursos, articulada com os concessionários e os operadores económicos, para melhorar as acessibilidades, promover eventos ao longo do ano, aumentar a qualidade dos serviços em geral e garantir vigilância doze meses por ano. Não consigo também perceber porque não temos no concelho um dos grandes festivais de Verão e porque não faz o município tudo o que está ao seu alcance para os atraír. Se não se sair do marasmo actual, o esforço do Polis pode ser inglório e os seus efeitos positivos desvanecerem-se no tempo em vez de serem catalizadores de uma nova oportunidade. Não há nenhum sinal de que o PCP tenha percebido isto. Por isso digo que esta é uma àrea extremamente fraca no desempenho da câmara e penso que é um dos capítulos em que as mudanças têm que ser imediatas.