A esquerda não pode enterrar a cabeça na areia. Uma ideia para baixar o custo unitário do trabalho.

Defendi aqui que baixar muito a TSU para subir muito o IVA não é uma boa medida, porque a TSU não é alta relativamente aos parceiros europeus e o movimento conduzirá a descapitalização da segurança social.
Mas não se conclua daí que não vejo o problema que leva a direita a entusiasmar-se com a medida. Se reduzissemos a um só indicador o problema da degradação da competitividade portuguesa bem poderiamos escolher os custos unitários do trabalho, que medem a relação entre os salários e o produto. Os portugueses ganham mal, bem sabemos, mas quando comparado o que ganham em relação ao preço a que conseguem vender o que produzem, passaram em 15 anos de ganhar por hora significativamente menos que os alemães para ganhar significativamente mais e a trajectória de subida só se interrompeu quando a crise se agravou significativamente.
O Governo terá muitas culpas no cartório, mas não foi o governo que aumentou os salários da economia. Foram os empresários e os trabalhadores. Aumentar os custos unitários do trabalho não era mau em si mesmo num país que quer libertar-se dos baixos salários. Poderia até ser saudável, se compensado pela diminuição dos custos do capital. Mas a crua verdade do gráfico abaixo é a de que nos próximos anos temos que reequlibrar a relação entre o salário e o produto, ou dito de forma desagradável, temos que diminuir o custo do trabalho. A tendência terá que inverter-se, a bem ou a mal, pela direita ou pela esquerda.

Na ausência de possibilidade de desvalorização da moeda, só há três vias para o fazer: moderação salarial, redução dos custos não salariais do trabalho (a via da TSU), aumento do produto (o preço a que vendemos o que produzimos).
Nenhuma das três coisas se pode fazer de um momento para o outro e nenhuma por si só resolve todo o problema. Daí a primeira certeza, a de que o ajustamento vai ser doloroso.
A alternativa à aposta na TSU não pode ser fechar os olhos, mas encontrar, nos objectivos, nos meios usados e nos métodos, o caminho possível.
É claro que Portugal tem que ser um país amigo dos investidores - nacionais e estrangeiros - e que os incentivos à competitividade das empresas que sejam possíveis, dentro do espartilho da política europeia de competitividade, devem ser prioritários na orientação da despesa pública.
Mas a opção da esquerda tem que assentar na mobilização dos recursos públicos para duas prioridades estratégicas simultâneas, a melhoria dos factores de competitividade e o aperfeiçoamento da protecção social, recalibrando-a para que se dirija para os grupos prioritários e seja, para eles, eficaz,quer na abertura de novas oportunidades quer no amortecimento do choque do desemprego.
Neste quadro nem o TGV nem as pensões podem ser sacrossantos. Tudo tem que passar no exame constituido pela resposta a duas perguntas: melhora a economia? Diminui a vulnerabilidade social? O que passar nos dois critérios é prioritario.

E podemos adiar a descida dos custos unitários do trabalho? Não. A esquerda não pode enterrar a cabeça na areia.
Como sempre, o futuro da esquerda democrática depende da capacidade de imaginar novas soluções para os novos problemas Neste caso, julgo que se pode pensar desde já em medidas que implicam negociação de contrapartidas não salariais e partilha de esforços.
O problema não é pôr os portugueses a trabalhar mais porque já trabalham muitas horas, mas fazem-no das mais diversas formas, para além do horário normal de trabalho. E se pegássemos neste dado de uma forma um pouco imaginativa?  E se baixassemos já os custos unitários do trabalho, aceitando os trabalhadores a subida de meia hora  por dia no seu período normal de trabalho (reduzindo o custo horário do seu trabalho), garantindo o Estado a diminuição do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego em 3 meses (melhorando a protecção social) e obrigando-se os patrões a reduzirem em 25% o número de contratados a prazo e trabalhadores a recibo verde (diminuindo a precariedade)? Não era um jogo de soma positiva?

Adenda. Um amigo fez-me chegar este paper que pôe em cauda a utilidade da "desvalorização interna" para os países da periferia do Euro. O argumento deles assenta no cabaz de exportações. Se não mudarmos o padrão de exportações nã há redução de custos do trabalho que absorva o fosso que nos separa dos nossos competidores. Concordo. Esta é a via a que chamei do aumento do produto, a desejável, a que temos que procurar como saída estrutural para a crise. A minha nota de pessimismo deriva de que não vejo como no curto prazo se pode pôr todos os ovos no cesto desse processo que, por definição, exige tempo: investimento, construção de reputação, domínio de circuitos de comercialização, etc. Por isso temos que ter também medidas paliativas imediatas que reduzam as dificuldades de curto prazo. Por isso defendo a combinação de uma visão estratégica com medidas dolorosas imediatas. Po isso mantenho a ideia de que alguma "desvalorização interna" é imediata. Porque efectivamente compacta alguns custos, porque interfere com um indicador de referência para os investidores, porque não podemos projectar toda a nossa estratégica num futuro tão incerto quanto o presente é inseguro. Como calculam, preferia acreditar numa mudança repentina do nosso padrão de especialização que não vejo com base em que se pode imaginar que esteja aí para aparecer amanhã, a não ser que haja nevoeiro.

Descer muito a TSU para subir muito o IVA. O PSD ou é ingenuamente aventureiro ou perversamente liberal.

 A pretexto do reequilíbrio fiscal definido no memorando da troika, ressurgiu em Portugal o debate antigo da redução da taxa social única e do aumento concomitante do IVA, mas talvez não saiba que à partida para esse debate temos a 16ª TSU e a 5ª taxa de IVA mais altas da Europa.
O argumento a favor da redução da TSU é clássico: reduzindo os custos não salariais da mão-de-obra, diminui-se a carga fiscal sobre as empresas e aumenta-se a sua competitividade. Recorde-se que esta redução terá impacto diferencial. Apenas aquelas em que os custos com mão-de-obra são uma parte importante da factura fiscal beneficiariam com a medida. Essas, tenha-se presente, são as menos produtivas, as antigamente conhecidas por intensivas em mão-de-obra, que pagam baixos salários e obtêm baixas produtividades.
O argumento contra a redução da TSU também é conhecido: diminuindo-se as contribuições sem compensação pôe-se em causa a sustentabilidade da segurança social; com compensação, transfere-se a carga fiscal da TSU (que incide em mais de 2/3 sobre a empresa) das empresas para os cidadãos, seja penalizando as classes médias (o caminho seguido até agora de aumento do IVA), seja penalizando transversalmente as classes sociais (caminho não trilhado de aumento do IRS).
O debate tem produzido um equilíbrio razóavel em Portugal. Conteve-se o aumento da TSU, tomou-se as medidas necessárias para manter o roçamento da segurança social equilibrado, quando necessário transferiu-se uma parte do financiamento para o IVA, que apesar de limitada, provocou aumento da taxa a cobrar..
Agora o PSD pretende desfazer esse equilíbrio com a arrojada proposta de descer 4% a TSU. Entenda-se que descer 4% uma taxa que incide sobre 34,75% das remunerações não é descer em 4% as receitas dessa taxa, mas em 4/34,75 ou seja, em 11,5%.
Onde poderá compensar-se essa descida? Surgem duas alternativas: descapitalizar a segurança social ou subir outro imposto. A primeira levaria a um défice imediato da segurança social, que é tudo o que o país não precisa agora. A segunda implica ponderar para onde se faz essa transferência. Poderia ser feita dentro dos impostos sobre as empresas, aumentando o IRC, que já é o 9º da UE e penaliza essencialmente as empresas competitivas e exportadoras (as que verdadeiramente pagam impostos); ou para os impostos sobre as pessoas, aumentando o IRS ou o IVA.
O aumento de IRS não está em cima da mesa, que eu saiba. Chegados a este ponto, surge a opção entre TSU, IRC e IVA. É aí que os portugueses têm razões para ficar surpreendidos com a suposta ousadia: a TSU que se pretende descer é a 16ª da União Europeia, enquanto a taxa de IRC é a 9ª e a taxa máxima de IVA é a 5ª.
Mas se o reequilíbrio fiscal negociado com a troika levar a um aumento de 2% do IVA, já seremos a par da Suécia o país com mais elevada taxa. Como não é credível que o reequilíbrio fiscal se reduza a esta matéria, então o que o PSD está a propôr é que Portugal passe a ser de longe o país com a mais elevada taxa de IVA da Europa, penalizando ainda mais as classes médias e também os mais pobres. A esta ousadia chamaria eu outra coisa. 
Há a hipótese perversa de que pretendam fazer ruir a segurança social ou a hipótese admissível de que aceitem, como disse hoje José Sócrates, transferir impostos das empresas para todos os cidadãos. Na primeira hipótese estariamos perante neoliberalismo selvagem. Na segunda perante um tiro aventureiro e clientelar na ânsia de protecção aos interesses do tecido empresarial menos evoluído do país, o velho pequeno patronato, tradicional base de apoio do PSD, que reivindica esta "revolução" há muito tempo. Em qualquer dos casos, de tudo o que se viu até agora, esta é a medida que melhor define o programa do PSD: ou é ingenuamente aventureiro ou perversamente liberal ou acumula.

Manal al-Sharif: presa por conduzir? Não. Por defender os direitos humanos.

A  polícia da Arábia Saudita deteve este fim-de-semana Manal al-Sharif, porque colocou um vídeo no youtube. Esse vídeo, como pode ser visto no site do La Repubblica, mostra-a a conduzir, acto proíbido às mulheres sauditas. Al-Sharif foi presa por conduzir? Não, por lutar pelos direitos humanos. esta reportagem da Al Jazeera conta a história:

Os portugueses trabalham mais 329 horas por ano que os alemães. Sabia?

A Senhora Merkel em campanha disse uns disparates que deveriam merecer o nosso repúdio. Em vez disso, o líder do PSD viu nessas palavras mais um pretexto para uma das suas medidas que rompem ideologicamente com equilibrios sociais constituídos e não têm nenhum impacto na resolução dos problemas reais.
Diz esta notícia que Passos Coelho reagiu à crítica da senhora Merkel aos malandros do sul que trabalham pouco tempo, propondo a redução do número de dias feriados, o que os patrões aplaudiram e os sindicatos rejeitaram.
Acontece que a senhora Merkel mentiu aos alemães. Os portugueses trabalharam em 2009 (último ano das estatísticas da OCDE), em média, mais 329 horas por ano, ou seja mais 27 horas por mês, ou seja mais quase três dias e meio de trabalho por mês que os alemães (ver gráfico e clicar para aumentar.

Sim, somos pouco produtivos, mas não trabalhamos pouco. A disponibilidade de Passos Coelho para atacar os feriados a pretexto do ataque estúpido da Senhora Merkel apenas quer dizer que aproveita todos os pretextos que apareçam para desequilibrar as relações de trabalho em favor dos patrões. A ofensiva é baseada nas suas convicções e a crise, a troika, a Senhora Merkel, são apenas pretextos que uma vez por outra vêm à rede.
A questão dos patrões é outra. O trabalho em dias feriados, tal como em horas extraordinárias, é mais caro e eles querem baixar os custos do trabalho. Compreendo-os e até acho que os sindicatos deviam ir a jogo, negociar os bancos de horas, deviam pôr a flexiblidade horária na mesa de negociações e procurar contrapartidas na negociação colectiva, em vez de assobiar para o lado como maioritariamente fazem, ou aceitarem salários-base mais baixos para os trabalhadores jogarem na melhoria do salário real pela via da incerta remuneração do trabalho extraordinário, medida aliás bem discricionária.
Mas o que Passos Coelho demonstra é a portuguesissima atitude provinciana de aceitar acriticamente os insultos e o oportunismo de quem acha que à boleia deles e da falta de auto-estima pode levar a àgua ao moínho da guinada contra os trabalhadores que preconiza desde o projecto de revisão constitucional.

O relógio do Bloco anda de novo em direcção a 1975 e deram a bala de prata ao meu amigo Pureza

Tal como o Jeremias do Jorge Palma, o Bloco de Esquerda escolheu o lado de fora.
José Manuel Pureza foi designado para sintetizar a plataforma eleitoral do BE neste video. A ideia do cartoon, não sendo original, é bem conseguida e ele diz bem o texto. Está lá toda a velha retórica da extrema esquerda, agora dita em linguagem soft: os partidos do sistema, lacaios da burguesia, chamaram o FMI para ajudar os capitalistas, vender o país ao estrangeiro e lançar os portugueses na miséria. Antigamente, isto seria dito com frases agressivas, punhos erguidos e bandeiras vermelhas. Como agora fará Garcia Pereira e mais comedidamente Jerónimo de Sousa. Mas só muda a linguagem, a estética clean e a tentativa de branqueamento do fundo ideológico. O resto é igual.
Estou convencido que o Bloco fez nestas eleições a escolha do seu aparelho e da sua história e não a dos eleitores que lhe deram o crescimento dos últimos anos.
Penso que o regresso do Bloco à luta com o PCP pelo lado de fora do sistema político e da governabilidade e a ambição silenciada da revolução socialista são um recuo histórico deste partido que nasceu de uma causa pós-materialista em 1999 e em torno dela cimentou a sua plataforma de apoio popular.
Julgo que o Bloco é o partido que cometeu os maiores erros tácticos da política portuguesa em 2011. Primeiro, apresentando uma moção de censura pueril, depois colando-se à ideia de uma coligação com a CDU como alternativa e agora dedicando a campanha à assimilação do PS à direita, sem ter sequer as cautelas clássicas do PC, que ressalva sempre a diferença entre as "traidoras" cúpulas e as "saudáveis, mas enganadas" bases do PS.
Nunca acreditei que o Bloco enquanto fosse dirigido pela velha geração moldada no sectarismo da extrema-esquerda do PREC fosse além disto e esperava que mais tarde ou mais cedo os seus impasses - eles diriam as suas contradições - viessem ao de cima.
Mas essa geração aprendeu a ser prudente. Por isso escolheu para dar a cara, o católico, moderado e responsável José Manuel Pureza. Ele leu o texto com o profissionalismo de um lente de Coimbra.  Tenho pena por ele, que respeito e de quem sou amigo. Preferia ver Luis Fazenda neste papel, porque este é o seu guião.
No que interessa no imediato, a coisa é simples: a plataforma do Bloco está mais perto, no conteúdo, da da sua minoria radical - a Alternativa FER - do que aparenta pelo marketing e a forma como é lida pelos intelectuais orgânicos que a podem tornar palatável.
O ressentimento do eleitorado mais à esquerda face ao PS até pode não penalizar eleitoralmente o BE tanto quanto a acumulação de erros tácticos justificaria, mas esta campanha demonstra que começou o regresso do partido à esquerda sectária, ao lado de fora, à conquista do poder na rua.
Contra os lacaios do capitalismo marcham de braço dado o Jerónimo de sempre em busca dos operários e camponeses do sul, Garcia Pereira mobilizando os bairros sociais e agora Pureza, como porta-voz de Louçã e Fazenda, mais credível no Bairro Alto e na Ribeira, agitando as massas que vão derrubar o capitalismo de cerveja em punho entre duas idas ao estádio.
O relógio do Bloco anda de novo em direcção a 1975 e deram a bala de prata ao meu amigo Pureza. Não tenho pena por eles, mas pela falta que faz ao país um partido moderno à esquerda do PS. O partido que o Bloco faz de conta que quer ser mas esta campanha demonstra que é cada vez menos.

Grimsvotn em actividade: uma vista do campo

Keith Jarrett trio - Everything happens to me live at blue note (bom dia a tod@s)

Marcas, religião e o futuro do trabalho: entre economia e neurociência, uma análise convergente sobre o supercapitalismo

A descoberta por neurocientistas de que os applefans activam as mesmas zonas do cérebro quando na presença de um produto da marca que os crentes em contextos religiosos levou-me de volta a um livro de há uma década, escrito por Robert Reich: o futuro do sucesso.
Analisando aquilo a que viria a chamar mais tarde o supercapitalismo, sustenta que entrámos num processo de transição do valor do produto para a marca e que esse encadeado de marcas que transforma o próprio trabalhador em detentor de marca pessoal tem repercussões sociais de grande relevo.
Tive o privilégio de escrever a apresentação da edição portuguesa desse livro dedicado afinal às consequências sociais da fetichização da marca, algo que bem se pode aproximar do que, por caminhos tão diferentes, esta equipa de neurocientistas conclui.
Decidi, então, "pendurar" no sribd o texto que escrevi em 2003, apresentando o livro e a que chamei "a vida no trapézio ou um novo contrato social: a nova economia sem meio termo".

O PS de Almada discute a política de cultura esta noite

Inês de Medeiros é a convidada para o debate  sobre política cultural que o PS de Almada promove esta noite às 21h15 no Almada Business Hotel (no Pragal).

Acha bom para o país que demoremos um século a chegar ao nível europeu de conclusão do 12º ano?

O sector da educação está pejado de neoelitistas que tremem interiormente perante a ideia da generalização do ensino secundário.
Muitos dos que assim pensam sobre a "sua" escola compaginam o seu sentimento interior com discursos politicamente correctos de que Portugal deve dar prioridade à recuperação do atraso na qualificação da força de trabalho e sustentam frequentemente que ultrapassar esse atraso deve ser uma prioridade nacional. Mas não dão nenhuma solução sobre como o fazer.
Quando tive responsabilidades políticas convivi com muita gente capaz desta compartimentação entre a preservação da "sua" escola e a necessidade de encontrar uma solução que resolva o aborrecimento de ser evidente o nosso atraso educativo. Por causa deles, só muito a custo se conseguiu começar o processo com o nome hermético de "reconhecimento, validação e certificação de competências", mesmo assim com muitas cautelas e só até ao 9º ano, não fosse a abertura contaminar a base de recrutamento do escol intelectual da nação ou perturbar o sacrossanto processo de ingresso no ensino superior.
O governo que resultou das eleições de 2005 percebeu que era necessário passar das palavras aos actos, tornou o hermético e raquítico RVCC em parte da iniciativa com o apelativo título de Novas Oportunidades, foi à concertação social discutir o assunto com os parceiros, definiu metas ambiciosas para 2006-2013 e previu financiamento para atingir essas metas; fez ainda uma grande campanha publicitária, apelando a que os portugueses usassem esta oportunidade. Foi correspondido. Ao que parece mais de um milhão de pessoas procurou as ditas Novas Oportunidades, mais do que eu esperaria ser possível. Os portugueses demonstraram que percebiam o que os neoelitistas não percebem. Como se apurou, percebiam que só quem tem o 12º ano tem, neste mundo "a escola completa".
O crescimento na procura de educação deveria deixar felizes os nossos professores e formadores, com trabalho redobrado e o compensador sucesso de recuperar educativamente gerações perdidas. Contudo, não terá sido por acaso que Pedro Passos Coelho escolheu uma plateia de professores para lançar a sua diatribe mal-informada e/ou mal-intencionada contra as Novas Oportunidades. Não custa a acreditar que tenha sido aplaudido. Ainda custa menos a acreditar que entre quem aplaudiu houvesse espíritos que juntaram à compartimentação acima referida uma outra. A de quem diz que Novas Oportunidades sim, mas sem "as perversões, a futilidade e o risco" das actuais. A retórica reaccionária sempre brandiu essas três teclas perante qualquer reforma.
Independentemente da posição que se tenha sobre esta iniciativa, convém que tenhamos noção da extensão do problema. O atraso educativo português pode expressar-se num número singelo: se Portugal progredisse na percentagem da população activa que tem o 12º ano à média a que progrediu entre 2000 e 2005 levaria mais de um século a atingir a média europeia. Desde o lançamento das Novas Oportunidades, pelo efeito combinado de todas as medidas, reduziu-se esse lapso de tempo para menos de meio século.
Passos Coelho desconfia que estejamos a ir depressa demais. Anuncia uma "auditoria externa" à iniciativa. Bem vistas as coisas, foi dizer aos profissionais de educação que desconfia que eles estão a cometer uma fraude. Será? O profissionalismo de docentes e formadores é a melhor garantia possível de que assim não será. Mas venham todas as auditorias que se julgue necessárias. É melhor que haja medidas para auditar em vez de um vazio sobre o qual todos carpimos ruidosamente.
Foram os jornais que o censuraram ou, para além de brandir com a ameaçadora "auditoria" não fez nenhuma proposta concreta de melhoria da iniciativa? Dêem-lhe uma nova oportunidade para dizer o que pensa. perguntem-lhe se acha bom para o país que a nossa população activa demore um século a chegar ao nível europeu de conclusão do 12º ano. Se ele disser que sim e o povo concordar, feche-se as Novas Oportunidades e cruze-se os braços. Os nossos concorrentes agradecem.

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