2.2.11

Diálogo social em Espanha: o que eles conseguem e nós não e as medidas que nós tomamos e eles nem tanto.

O Acordo Económico e Social de Espanha merece ser lido por um português de dois ângulos, o do que eles conseguem no diálogo tripartido e nós não e o da relação entre as medidas que eles tomam e as que à nossa maneira já tomámos. Do primeiro, resulta que há acordos em Espanha que na actual configuração do diálogo social não se conseguiriam em Portugal, pelo menos com todos os parceiros sociais. Do segundo, resulta que a via unilateral é mais rápida e mais enérgica. Concluindo, parece-me que as vantagens e desvantagens de um e outro método ficam à vista. Eu preferia um diálogo social mais forte, mas sem reforma do sistema de concertação em geral, de alguns parceiros sociais - e de um em particular - não chegaremos lá.

O acordo pode ler-se na íntegra, aqui. A apresentação dos seus objectivos é a seguinte:

Con este objetivo, se hace necesario actuar con decisión y convicción avanzando simultáneamente en varios frentes para lograr alcanzar los objetivos señalados:

• Equilibrar las cuentas públicas de acuerdo con los compromisos adoptados, sobre la base de un ejercicio de austeridad que incluya esfuerzos en el gasto público para elegir aquellos con mayor grado de eficiencia y equidad, combinados con la definición de un sistema de ingresos capaz de sostener la presencia de un sector público eficiente que asegure no sólo la cohesión social en España, sino también su competitividad. Desde esta perspectiva también adquiere relevancia el papel de la lucha contra el fraude fiscal.

• Garantizar la sostenibilidad a largo plazo del Sistema público de Seguridad Social, especialmente en materia de pensiones, a través de las reformas que garanticen su papel fundamental en el Estado del Bienestar.

• Fomentar el dinamismo y competitividad de nuestra economía para que sea capaz de generar empleo de calidad en un entorno en el que la innovación tendrá cada vez más importancia.

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