Uma visão sobre as subvenções vitalícias de políticos e os seus actuais beneficiários intersticiais

As subvenções vitalícias nasceram num contexto em que faziam todo o sentido. Os seus primeiros beneficiários foram pessoas que chegaram a cargos políticos ao fim de vidas de sofrimento, perseguição, exílio, prisão, interdição do exercício profissional e tudo o mais que sabemos. Não eram um prémio ou um privilégio, talvez algo como uma indemnização.
Perderam sentido ao longo do tempo e há muito que passaram a poder ser auferidas apenas após os sessenta e cinco anos, excepto para aqueles que já a elas tinham ganho direito. Finalmente, em 2005 foram abolidas - e bem - integrando-se os titulares de cargos políticos nos regimes de pensões.
Aqueles que ganharam direito a essas subvenções ainda relativamente jovens têm esse direito adquirido à face da lei. Mas não deixam de ser usufrutuários de um dispositivo que não foi criado a pensar na sua situação e não se ajusta às suas vidas políticas. São beneficiários intersticiais de um dispositivo criado para resistentes e não para quem construiu carreiras políticas longas sempre em democracia.
Devem renunciar às subvenções? Devem pelo menos poder suspendê-las enquanto exercem uma actividade profissional remunerada e estão na vida activa. Com essa previsão legal ao fazerem a sua escolha sujeitam-se, naturalmente, ao escrutínio da sua decisão, porque esse é um dos preços a pagar por escolher, ainda que temporariamente, carreiras de serviço público.

PS. Não confundo subvenções vitalícias com subsídios de reintegração profissional, que também foram - e mal - extintos (e que eu próprio, para que não percam tempo a vir lembrá-lo, recebi). esses subsídios deveriam ter sido reduzidos, sim, deveriam ter sido postos em moldes idênticos aos dos subsídios no fim dos contratos a termo, nem mais nem menos.