O novo farol do comunismo

O PCP tem vindo a dar sinais cada vez menos subtis de que se vê como uma das maiores esperanças mundiais do renascimento do comunismo. Para isso necessitaria, evidentemente, de se reposicionar e mudar a sua estratégia clássica na política interna. Talvez o Congresso que aí vem seja o momento em que esse movimento se vai tornar visível. Mas, precisa também de encontrar uma explicação "materialista histórica" para o fim da experiência soviética. Segundo a última edição do Avante encontrou, em dois camaradas americanos que entrevista e que, seguramente em consonância com o método do materialsmo histórico, concluiram que a queda tem a ver com a traição social-democrata de Gorbachov, a qual não encontrou adversário socialista à altura do que tinha acontecido no passado, com Estaline. O novo internacionalismo do PCP, na senda dos camaradas americanos entrevistados, é um neoestalinismo, como melhor se verá pela análise das Teses ao Congresso. A entrevista é absolutamente clarificadora, com o Avante a colocar-se no papel do cidadão com dúvidas e os "materialistas históricos" a darem as respostas clarificadoras. Vale a pena ler na íntegra, mas para abrir o apetite, ficam dois extractos (títulos meus): 1. Sobre a democracia na URSS Todavia, alguns apontam como causas do colapso a degeneração do partido comunista, o facto de o trabalho colectivo ter sido substituído a dada altura por um pequeno círculo de dirigentes e mesmo por um só dirigente individualmente; a democracia partidária ter sido estrangulada por um sistema burocrático centralizado; a indesejável fusão e confusão entre as estruturas do partido e do Estado; o afastamento do partido das massas; o fracasso da democracia socialista que era apresentada como um tipo superior de democracia. De acordo com esta tese, o povo soviético foi despojado do poder político e isso foi fatal para o socialismo. Concordam? TK - A visão de que a União Soviética sofria de um défice democrático e de um excesso de centralização está muito espalhada entre socialistas reformistas, sociais-democratas, historiadores burgueses e mesmo entre alguns comunistas, mas, na nossa opinião, é uma visão errada e exagerada dos problemas da democracia soviética. Apesar de alguns problemas, a democracia soviética tinha uma grande vitalidade. Cerca de 35 milhões de trabalhadores participavam directamente no trabalho dos sovietes, que eram instituições de poder que tomavam decisões efectivas, 163 milhões de trabalhadores estavam sindicalizados, o partido tinha 18 milhões de militantes, a democracia tinha outras instituições como as secções de cartas do leitor em todos os jornais, as organizações de mulheres e de jovens. É verdade que todas estas instituições tinham insuficiências, poderiam funcionar melhor e de forma mais efectiva, mas não é verdade que fossem instituições de fachada. As pessoas que atacaram o nosso livro acreditam, na sua maioria, que a falta de democracia e o excesso de centralização foram as causas do colapso soviético. Curiosamente, este sempre foi o principal argumento da burguesia para difamar o regime soviético muito antes da chegada de Gorbatchov. Na nossa opinião é incorrecto acusar a democracia soviética de ter levado ao colapso. RK – Muitas dessas críticas radicam na concepção burguesa de democracia. Na verdade a União Soviética sempre foi acusada de não ter uma democracia burguesa, de não ter partidos concorrentes. Todavia, as formas de democracia socialista, sem serem perfeitas, eram sob muitos aspectos muito mais ricas do que a democracia burguesa. Penso que o recente conflito na Geórgia nos fornece um exemplo a este respeito. Na antiga União Soviética, a Ossétia do Sul era um território autónomo onde as minorias étnicas tinham as suas escolas, língua, cultura. Após a desagregação da URSS, a «democracia» georgiana aboliu o estatuto de autonomia dos ossetas, o que agravou as tensões e desembocou numa guerra na região. TK – Houve razões históricas que determinaram que na URSS apenas houvesse um partido. Logo a seguir à revolução os restantes partidos combateram o poder soviético, os socialistas revolucionários abandonaram o governo e tudo isso levou a que apenas ficassem os bolcheviques. A maioria dos países socialistas europeus tinha vários partidos, embora o papel dirigente do partido da classe operária fosse salvaguardado. A existência de um só partido acentuou a ideia de fusão entre o partido e o Estado, mas não vemos que isso possa ter constituído uma causa do colapso. 2. Para a URSS sobreviver, faltou outro Estaline Para alguns a perestróika tinha boas intenções mas falhou. No vosso livro, afirmam que esta foi a grande oportunidade para as forças anti-socialistas avançarem. Qual foi a responsabilidade e que intenções reais teve Gorbatchov em todo este processo? TK – Apesar das suas posições oportunistas, não pensamos que Gorbatchov tenha agido conscientemente logo de início para trair o socialismo e restaurar o capitalismo. Ao contrário de Andrópov, que era profundo e um marxista-leninista genuíno, Gorbatchov era um brilhante actor, mas uma pessoa superficial, sem grande preparação teórica. Quando se deslocou politicamente para a direita sob a influência de Iákovlev*, descobriu que o imperialismo o aprovava, que os elementos corrompidos do partido concordavam com ele, especialmente aqueles ligados à segunda economia que defendiam o sector privado, e aos poucos foi acelerando as reformas neste sentido. A dado momento Gorbatchov tomou a decisão consciente de que não era mais um comunista, mas um social-democrata, não acreditava mais na planificação, na propriedade social dos meios de produção, no papel da classe operária, na democracia socialista, queria que a União Soviética se transformasse numa Suécia ou algo parecido. O oportunismo, o abandono da luta foi um processo gradual que se tornou evidente em 1986. Alguns dirigentes do partido ofereceram determinada resistência, como foi o caso de Ligatchov*, mas mesmo este tinha fraquezas, embora fosse de longe melhor homem do que Gorbatchov. Ligachov foi apanhado de surpresa. Ele próprio afirmou que havia duas formas de corrupção, uma que há muito todos sabiam que existia, e à qual queriam pôr fim quando assumiram o poder em 1985; e uma outra que surgiu no espaço de um ano e meio como uma forte vaga de pressão, vinda da «segunda economia» e das organizações mafiosas florescentes. Como puderam esses sectores emergir com tal força na sociedade socialista? TK – A «segunda economia» alcançou uma expressão importante em dois períodos da história da URSS: o primeiro foi durante a Nova Política Económica (NEP) dos anos 20 que permitiu o desenvolvimento do capitalismo, sob controlo estatal dentro de determinados limites. Esta foi uma opção consciente do Estado socialista tomada provisoriamente para fazer face à situação de emergência causada pela guerra civil. Em 1928-29 a NEP foi superada de forma decidida. No entanto, dirigentes do partido como Bukhárine defenderam a manutenção da NEP apresentando-a como a via mais adequada para alcançar o socialismo. Esta corrente foi derrotada pela maioria do partido liderada por Stáline, que justamente lembrou que a NEP fora definida por Lénine como um recuo necessário, porém temporário. E apostaram na planificação centralizada e na propriedade social dos meios de produção. Mas este período dos anos 20 ficou marcado não só pelo florescimento do capitalismo e dos sectores marginais e criminosos, mas também pelo alastramento de uma ideologia de direita, anti-socialista. Ou seja, podemos ver claramente uma correspondência entre a base material e a ideologia. O segundo período foi mais prolongado e gradual. Teve início em meados dos anos 50, após a morte de Stáline. Khruchov foi a primeira peça deste puzzle. Em muitos aspectos, não todos, teve desvios de direita e quando estes foram demasiados houve uma correcção. Veio Bréjnev, mas este detestava mudanças, queria estabilidade, e apesar das disputas entre as alas esquerda e direita os problemas continuaram a acumular-se.