Contrato com os cidadãos: sugestões sobre renovação urbana

Na caixa de comentários e nas mensagens têm surgido contributos e ideias para discussão das bases programáticas apresentadas aos cidadãos de Almada. Para que elas possam ser plenamente debatidas por todos os que o quiserem, a partir de agora vão começar a ser publicadas aqui aquelas que entendemos que podem vir a ser incorporadas mas necessitam maior discussão, abrindo uma nova "etiqueta", Contrato com os cidadãos. Aqui é publicado o primeiro dos contributos a incluir nessa rúbrica, que foi recebido na caixa de comentários, assim abrindo estas sugestões à discussão: As propostas apresentadas pelo PS são necessárias mas há outras que deve ponderar com a máxima urgência: 1. Terminar com deliberação da Câmara que desde 1996 impede a renovação da cidade de Almada, deixando dezenas de edifício em ruína, quando podiam contribuir para a modernização da cidade; 2. Acabar com a penalização nas taxas urbanísticas para quem investe dentro da cidade e tem de pagar taxas mais elevadas do que nas áreas de expansão; 3. Acabar com a taxa de cerca de 35.000 €/carro pelo défice de estacionamento na cidade, nos projectos em área consolidada, sejam eles de habitação, comércio ou serviços; 4. Acabar com a penalização nas taxas urbanísticas das mudanças de uso na cidade; 5. Aplicar a legislação urbanística nacional também em Almada, isto é, o regime de comunicação prévia nas operações urbanísticas em área consolidada determinado no RJUE, e que a CMA se recusa a cumprir."