13.11.09

Sexta-feira, treze será no dia em que o Parlamento quiser obrigar um suspeito a provar a sua inocência

Se um dia houver no Parlamento uma maioria capaz de fazer aprovar uma lei que obrigue o suspeito de um crime a provar a sua inocência em vez de obrigar as autoridades a provar a sua culpabilidade, teremos dado um gigantesco passo civilizacional para trás, em direcção de novo à justiça da inquisição.
Nesse dia, teremos que virar-nos para o Tribunal Constitucional ou para o Presidente da República, esperando que o sistema de equilíbrio de poderes trave a vaga populista que ameaça corroer a essência dos princípios democráticos.
Não quero acreditar que esse dia esteja próximo. Mas as maiorias formadas pela negativa podem ser bem mais irresponsáveis, demagógicas e ter efeitos mais perversos do que se imagina. No dia em que isso acontecer será verdadeiramente sexta-feira, treze.

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