18.2.13

Guiné-Bissau: há uma batalha a travar pelos direitos dos deficientes

O Relatório sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau não podia dar uma ideia mais dura da distância que há a percorrer para garantir os direitos fundamentais das crianças com deficiência no país, começando pelo reconhecimento do direito à vida: 

 Na Guiné-Bissau, segundo o estudo das pessoas com deficiência realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) com o apoio financeiro da Plan International, a maioria dos grupos sociais e étnicos entende a deficiência como uma maldição, um castigo, uma sanção social por algum erro ou, por transgressão de algo proibido, pelo pecado cometido pela própria vítima de deficiência ou dos pais. 
 Um recém-nascido com deficiência é considerado, para muitas etnias, um sinal de descontentamento dos “deuses” contra a família ou comunidade, sendo muitas vezes, atirado ao telhado e seguidamente ao mar ou metido em “baga-baga” (térmitas), com explicações absurdas. Ainda hoje se assiste, em algumas regiões do nosso país,à prática de “infanticídio” motivada pela deficiência das crianças. A explicação dada para este comportamento é que essas crianças com deficiência pertencem a divindades da água ou da terra, devendo, por isso, obrigatoriamente regressar à procedência. 
Outras crianças com deficiências são escondidas no seio da família, impedidas de serem vistas por estranhos. A estigmatização das pessoas com deficiência é visível tanto no meio familiar, escolar como no emprego, e faz com que muitas delas sejam obrigadas a deixar as suas famílias e forçadas a mendigar nas ruas para a sua sobrevivência. 

 Liga Guineense dos Direitos Humanos, Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2010/2012, pp. 56-57

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