24.5.08
A arrepiante excepção americana
O New York Times está a publicar uma série de artigos sobre características do sistema judicial americano que o distinguem do resto do mundo. Nos artigos já publicados há histórias arrepiantes que vão do facto de haver pessoas condenadas a prisão perpétua por crimes cometidos aos 13 anos ou por ter emprestado o carro a um amigo que o usou para cometer um crime ao mais recente, sobre a eleição de juízes em que se dá conta do caso de um que utilizou na campanha eleitoral a alegação falsa de que o único juíz negro do Supremo Tribunal de Justiça tinha ajudado a libertar um violador negro. Não é, pois, acidental que os EUA tenham 5% da população total e 25% da população prisonal do mundo.
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10 comentários:
Podia talvez preocupar-se mais com as peculiaridades do Sistema Judicial Português e sobre o facto dos cidadãos serem confrontados todos os dias com a vergonha de verem assassinos, criminosos, traficantes de droga, etc., serem postos em liberdade depois de terem cometido os seus crimes.
É esta a justiça que os políticos criaram em Portugal.
E depois são os outros que fazem "lixo".
Olhe, já agora, nos últimos anos, à conta da nossa homonímia, tenho sido acusado de ter feito coisas que nunca fiz. Essas acusações baixas e mesquinhas têm origem em pessoas de Esquerda que não gostam da frontalidade com que escrevo sobre certas matérias. Passaram a chamar-me "nomes" que nunca mereci.
Sobre "lixo" que, de certeza, nunca fiz na minha vida e nunca farei!
Há por aí um qualquer erro de percentagens.
Tanto quanto sei, nos EEUU está na cadeia um em cada 5 negros e, no total, têm mais de 5M de prisioneiros. Mas pode ser que também estas % não sejam as mais actuais.
MFerrer
Car@ mferrer. As percentagens referidas vêm de um dos artigos do NYT. Também já li um número semelhante ao que cita a propósito da percentagem de negros presos, salvo erro num livro do Loicq Wacquant, mas que diz respeito aos adultos do sexo masculino, apenas.
Olhe, homónimo, desejo-lhe que nunca sofra o que eu sou forçado a sofrer em matéria de "nomes" e nunca lhe imputem injustamente o que já me imputaram a mim.
O senhor é mesmo um populista de direita, a avaliar pelo que escreve quando tenta ser sério, a menos que esteja a usar o seu "sarcasmo" e humor refinado.
Ideias como as que estão patentes já alimentaram muitas ditaduras e oxalá não voltem a ter poder suficiente para voltar a alimentar.
Por acaso, as percentagens indicadas por PP estão relativamente próximas da realidade.
Segundo o último relatório do PNUD, os EUA tinham 2.186.230 prisioneiros em 2007, o que corresponde a cerca de 24% da população prisional do Mundo, sendo que a população dos EUA representa cerca de 4.6% da população mundial.
Estão, portanto, errados os 5M de prisioneiros indicados pela comentadora mferrer.
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Quanto a imputações, posso dizer-lhe apenas que tenho apanhado por tabela, embora a maledicência se limite à Net. E, curiosamente, são aqueles que não suportam a democracia, ao ponto de se sentirem incomodados com a emissão de uma opinião distinta, que leva muitas pessoas de Esquerda a atirar-me à cara aquilo que nunca fui. Certamente que, para si, essa gente de Esquerda já não produz lixo e já não revela mau gosto. Ou será que sim, apenas porque a questão lhe toca pessoalmente?
Só a sua demagogia barata poderia classificar as minhas opiniões como sendo de um populista. E, quanto a ditaduras, nunca defendi absolutamente nenhuma. Olhe que há muita gente à sua volta que não pode dizer o mesmo, a começar pelo regime cubano.
Já agora, deixo-lhe uma pequena nota bibliográfica:
"A Obsessão Antiamericana" de Jean-François Revel (Bertrand Editora)
Acho perfeitamente legítimo que se olhe para as revelações do NYT sobre o sistema judicial americano.
É bom que olhemos para elas sem complexos e com a vontade de incorporarmos a sua análise na reflexão que temos de fazer sobre o sistema judicial português.
Do meu ponto de vista de simples cidadão comum, o que mais me preocupa é que as debilidades do nosso sistema judicial criam um sentimento de impunidade que favorece os criminosos e um sentimento de impotência e de abandono que atinge a generalidade das pessoas.
O sistema americano poderá ter defeitos, mas também tem características muito positivas e sensatas que deveriam ser ponderadas como exemplo a seguir.
É, o nosso sistema, com escutas abusivas, chantagens e compras de testemunhas, prisões preventivas a granel, deve ser um modelo para quem? Diga lá...
* Nem o tarado do Afonso Costa engendraria porcaria mais selecta!
Nunca percebi bem essa das "prisões preventivas a granel"! Existe algum numero limite para as prisões preventivas?... Questão de "bom senso"? Quem o define?
Creio que num outro post, apela ao ser-se prático. Pois eu acho que neste aspecto estamos de facto a ser práticos. Hoje em dia, à falta de espaço nas prisões, opta-se pela "liberdade a aguardar jualgamento", em lugar das outroras prisões preventivas "a granel", como lhes chama. Talvez um dia, quando o caro nuno castelo-branco for assaltado e sovado e no dia seguinte ver os seus assaltantes cruzarem-se no caminho, a rir, e voltar a ser agredido e sovado, talvez comece a pensar duas vezes antes de achar que as prisões preventivas são a granel!!! O nosso sistema judicial é uma miséria, mas nesse aspecto até andava benzinho.... até começar a faltar espaço nas cadeias! Agora já nem interessa o "flagrante delito". Fica-se a aguardar julgamento ..... em liberdade e a rir!
Car@ A. Amaral, há muito boa gente que se empenha em criar a imagem que tem. Mas ela não é verdadeira. Em Portugal há demasiada prisão preventiva sem fundamento, durante demasiado tempo e muito sofrimento provocado desnecessariamente a inocentes. O que serve para diminuir a visibilidade de problemas estruturais do funcionamento do sistema de justiça e, tantas vezes, a fragilidade da investigação criminal. Acredite que, infelizmente, sei bem do que falo.
É preciso investigar melhor e julgar mais depressa, não é preciso prender mais preventivamente.
Caro Paulo Pedroso,
Terá certamente notado que fiz referência aos casos de flagrante delito.
Sei que infelizmente sabe do que fala, mas acredite que eu também sei do que falo. Os casos de flagrante delito e re-correntes que têm como medida de coação apresentações periódicas no posto da esquadra da area de residência é manifestamente insuficiente e não vejo outra justificação para tal medida, senão o excesso de população das nossas prisões.
Medidas destas criam não só um sentimento de impunidade de quem os pratica, como uma total desmotivação dos agentes da autoridade.
Quanto ao "julgar mais depressa" .... basta olhar à nossa volta e verificar que essa batalha não tende a ser ganha, antes pelo contrário!
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