O debate que se abriu sobre a protecção social no desemprego tem muitos ângulos possíveis. Como já aqui escrevi, discordo de quem pensa que cortar nas prestações sociais é a panaceia para os males orçamentais de Portugal.
Essa posição não me impede de perceber a racionalidade das reformas que se vislumbram em matéria de protecção social no desemprego. Antes de emitir uma opinião na especialidade para a qual careço de ter a informação pertinente, há um ponto que deve ser sublinhado, em favor da preocupação do governo: a crer nas estatísticas da OCDE, a protecção social dos desempregados custa mais à economia portuguesa do que à média da OCDE.
Chega-se a esta conclusão elaborando um indicador que anula o efeito na despesa total de um país ter num momento níveis de desemprego reduzidos ou elevados, a partir da taxa de desemprego anual e do custo com protecção de desempregados no PIB .
O indicador assim construído, a partir dos dados disponibilizados online pela OCDE, mostra-nos que embora esse custo em Portugal fosse nas vésperas da crise internacional mais baixo do que uma década antes, a tendência do conjunto das economias avançadas foi no sentido de que ele descesse mais intensamente no grande espeço económico em que nos inserimos do que entre nós.
Assim, independentemente de raciocínios de oportunidade e de opiniões específicas sobre medidas concretas, há um dado que não se pode afastar da discussão: face à nossa realidade económicae em matéria de prestações sociais, Portugal não protege os desempregados pior que a média dos países da OCDE, antes pelo contrário. E isso, numa época de aperto, tem consequências. Oxalá as tivesse transversalmente e não focalizadamente nos mais vulneráveis.
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